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... Algo que tem me preocupado é a maneira como tenho visto colegas calculando adicional noturno e seus reflexos e, nestas observações, percebi que muitos ... na situação da letra "a", por ter sido contratado para laborar em horário noturno, João, ao receber seu salário, tinha sua hora noturna paga, porém, sem ... Previdenciário/Trabalhista - 2006/1003
Adicional Noturno e seus Reflexos
Arimatéa ... Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2006/1003
Adicional Noturno e seus Reflexos
Arimatéa ... ST) e, no caso "b", deve-se cobrar tanto a hora noturna laborada como o seu adicional (20%).
HORA NOTURNA ...
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... artigo 73 da CLT, trabalho noturno é aquele executado entre 22 horas e 5 horas do dia seguinte. ... artigo 7o, inciso IX, fixou que a remuneração do trabalho noturno deveria ser superior a do diurno. ... Trabalhista - 2003/0150
Horas extras, intervalos e adicional noturno para atletas profissionais de Futebol
Luiz Antonio ... a - 2003/0150
Horas extras, intervalos e adicional noturno para atletas profissionais de Futebol
Luiz Antonio ...
No âmbito desportivo profissional, o trabalho noturno é prática normal. Os jogos realizados nos meios de semana raramente se ...
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
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... ) trinta anos, se homem, e vinte e cinco anos, se mulher; e
b) um período adicional de contribuição equivalente a, no mínimo, quarenta por cento do tempo ... 2003, com eficácia a partir de 10.06.2003.
Redação Antiga: "b) um período adicional de contribuição equivalente a, no mínimo, vinte por cento do tempo que, ... nos incisos I e II do caput e nos arts. 202 e 204, é devida a contribuição adicional de dois vírgula cinco por cento sobre a base de cálculo definida nos ... nos incisos I e II do caput e nos arts. 202 e 204, é devida a contribuição adicional de dois vírgula cinco por cento sobre a base de cálculo definida nos ... tação à organização do horário de trabalho (Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6)
VI - Transtornos do nervo trigêmio (G50.-) Tricloroetileno e ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... / ACÓRDÃO 104-19.186 em 29/01/2003. Publicado no DOU em: 26.06.2003.
6 - ADICIONAL DE TÉRMINO DE INSTALAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Verbas pagas como adicional para ... 3.396/CE, Rel. Min. Franciulli Netto, DJ 14.03.2005); b) sobre o adicional noturno (Precedente: Resp 674.392/SC, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ ... 6 - ADICIONAL DE TÉRMINO DE INSTALAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Verbas pagas como adicional para instalação de residência não se enquadram no conceito de ajuda de ... a também sobre: a) o adicional de 1/3 sobre férias gozadas; b) o adicional noturno; c) a complementação temporária de proventos; d) a gratificação por ... centro de atividades. Não se considera ajuda de custo, por conseguinte, o adicional pago pelo empregador, para complementar o salário do empregado, embora ...
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
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...
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a ... inta e cinco anos, se homem, e trinta anos, se mulher; e
b) um período adicional de contribuição equivalente a vinte por cento do tempo que, na data da ... inta e cinco anos, se homem, e trinta anos, se mulher; e
b) um período adicional de contribuição equivalente a vinte por cento do tempo que, na data da ... rinta anos, se homem, e vinte e cinco anos, se mulher; e
b) um período adicional de contribuição equivalente a quarenta por cento do tempo que, na data ... rinta anos, se homem, e vinte e cinco anos, se mulher; e
b) um período adicional de contribuição equivalente a quarenta por cento do tempo que, na data ...
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...
c)Horas extras, ressarcimento de despesas e adicional noturno:
Em relação aos serviços ...
O trabalho prestado em período noturno - considerado para esse efeito o período entre 20 horas de um dia e 05 ... entre 20 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte - deve ser acrescido de adicional estipulado em no mínimo 25%. ... excedentes à jornada prevista, fixa-se a remuneração mediante a paga de um adicional não inferior a 100% sobre o valor da hora normal. Considera-se como ...
c)Horas extras, ressarcimento de despesas e adicional noturno:
Em relação aos ...
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... Não há que se falar que deva ser aplicado também o adicional noturno, pois não houve renúncia dos empregados ao referido adicional, o ... convenção coletiva:
ADICIONAL NOTURNO. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA QUE CRIA O ''''ADICIONAL DE TURNO''''. ... Não há que se falar que deva ser aplicado também o adicional noturno, pois não houve renúncia dos empregados ao referido adicional, o que ... ADICIONAL NOTURNO. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA QUE CRIA O ''''ADICIONAL DE TURNO''''. NORMA COLETIVA QUE CRIA ADICIONAL MAIS BENEFICO AO ... mediante convenção coletiva:
ADICIONAL NOTURNO. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA QUE CRIA O ''''ADICIONAL DE ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
