Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
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...
RESPOSTA: Não. É dispensada a retenção do imposto no adiantamento quando a sua quitação ocorrer no mesmo mês. ... a demanda, ficando a pessoa jurídica obrigada ao pagamento dessa diferença salarial.
Caso houvesse sido pago em ... antamentos de rendimentos
O adiantamento de rendimentos correspondentes a determinado mês não estará sujeito à ... RESPOSTA: Sim. A dispensa de retenção ocorre somente quando o adiantamento e a quitação do rendimento ocorre no mesmo mês. ... desse salário se dá no último dia do mesmo mês. Há retenção por ocasião do adiantamento?
RESPOSTA: Não. É ...
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... ressiva vigente em dezembro de 2014. Deve ser considerado o montante pago (adiantamento, quitação e complementação), podendo ser deduzido do total apurado a ... terceiro salário do trabalhador comissionado; a superveniência de reajuste salarial em decorrência de acordo/convenção; dissídio coletivo que altere a ...
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... 1.01.02.09.06Adiantamento para Futuro Aumento de Capital -Ativo - ... 1.02.01.01.04Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Ativo - Longo ... 01.01.01Abono Salarial3.01.01.01.01.0 ... Contas que registram valores de adiantamento para futuro aumento de capital. ... Contas que registram valores de adiantamento para futuro aumento de capital. ...
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... -campo Remuneração 13º Salário - valor correspondente ao adiantamento do 13º salário pago em junho - R$ ... -campo Remuneração 13º Salário - valor correspondente ao adiantamento do 13º salário pago em novembro - R$ ... -campo Remuneração 13º Salário - valor correspondente ao adiantamento do 13º salário pago em novembro - R$ ... al do 13º salário proporcional foi de R$ 900,00, mas já havia sido pago um adiantamento em 06/2001, no valor de R$ 600,00. ... de acordo coletivo, dissídio coletivo ou convenção coletiva para reajuste salarial, sendo o pagamento retroativo à data-base. ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... Compulsando a decisão exeqüenda, constata-se que o Juízo firmou a natureza salarial das diárias pelo fato de os reclamantes terem provado nos autos que seu ... POLÍCIA CIVIL. Isenção não configurada. Art. 26, da Lei 9.250/95. Natureza salarial. Incidência. 1. As verbas recebidas a título de "bolsa de estudo" por ... ado nos autos de "bolsa de estudos", o que evidencia, portanto, a natureza salarial das verbas em discussão. 3. Recurso Especial provido (STJ, Recurso ... dos estudos e pesquisas por este financiados. 3. A manutenção da natureza salarial da verba paga para cobrir os custos da oportunidade dada pelo Banco ... ebidos no próprio mês, o imposto deve ser calculado de imediato sobre esse adiantamento. Dispositivos Legais: Art. 2º, § 1º; art. 38, parágrafo único; art. 620, ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... Compulsando a decisão exeqüenda, constata-se que o Juízo firmou a natureza salarial das diárias pelo fato de os reclamantes terem provado nos autos que seu ... POLÍCIA CIVIL. Isenção não configurada. Art. 26, da Lei 9.250/95. Natureza salarial. Incidência. 1. As verbas recebidas a título de "bolsa de estudo" por ... ado nos autos de "bolsa de estudos", o que evidencia, portanto, a natureza salarial das verbas em discussão. 3. Recurso Especial provido (STJ, Recurso ... dos estudos e pesquisas por este financiados. 3. A manutenção da natureza salarial da verba paga para cobrir os custos da oportunidade dada pelo Banco ... ebidos no próprio mês, o imposto deve ser calculado de imediato sobre esse adiantamento. Dispositivos Legais: Art. 2º, § 1º; art. 38, parágrafo único; art. 620, ...
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
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... importância entregue ao devedor, em moeda corrente nacional, decorrente de adiantamento a contrato de câmbio para exportação, na forma ... o) salários-mínimos por trabalhador, dos créditos de natureza estritamente salarial vencidos nos 3 (três) meses anteriores ao pedido de recuperação judicial. ... sive à sociedade constituída pelos próprios empregados;
VIII - redução salarial, compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou ... Art. 151. Os créditos trabalhistas de natureza estritamente salarial vencidos nos 3 (três) meses anteriores à decretação da falência, até o ...
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
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... dispensa sem justa causa no período de trinta dias que antecede a correção salarial a que se refere o art. 9º da Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984;
h) ... ida pela legislação do trabalho, de sentença normativa ou de reajustamento salarial obtido pela categoria respectiva.
§ 6º Se, no período básico de ... o decorrente do trabalho e a proveniente do capital social ou tratar-se de adiantamento de resultado ainda não apurado por meio de demonstração de resultado do ... segurados empregado, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso, ao piso salarial legal ou normativo da categoria ou, inexistindo este, ao salário mínimo, ... tiga: "§ 3º O limite mínimo do salário-de-contribuição corresponde ao piso salarial legal ou normativo da categoria ou, inexistindo este, ao salário mínimo, ...
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
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... e dezembro de 1996, e:
1. não seja utilizado em substituição de parcela salarial; e
2. o valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, ... icroempresa era calculada pela alíquota mínima, independentemente da faixa salarial, conforme Lei nº 7.256 de 27.11.1984. A partir de 01.04.1993 tal ... idas pela empresa, desde que não seja utilizado em substituição de parcela salarial e que todos os empregados e dirigentes tenham acesso ao mesmo;"
Redação ... ição.
§ 3º O limite mínimo do salário-de-contribuição corresponde ao piso salarial, legal ou normativo, da categoria ou, inexistindo este, ao salário ... sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial
f) a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da ...
11 4700-9050, opção 1
