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... ), que pode ser levada para a declaração de rendimentos para justificar acréscimo patrimonial.
Quando as ... al de compra em 31 de dezembro do ano-calendário, sendo isento o acréscimo patrimonial decorrente de variação cambial. ... anteriores, deixou de prever no § 7º do art. 24 a isenção para o acréscimo patrimonial decorrente da variação cambial. Entretanto, o § 4º ... aparente conflito entre o comando que assegura a isenção para o acréscimo patrimonial, decorrente da variação cambial até 31 de dezembro, e as regras de ... ação cambial de compra em 31 de dezembro do ano-calendário, sendo isento o acréscimo patrimonial decorrente de variação cambial. ...
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... d) resultado positivo da avaliação, pela equivalência patrimonial, de participações societárias em sociedades coligadas, controladas e em ... h) resultado negativo da avaliação, pela equivalência patrimonial, de participações societárias em sociedades coligadas, controladas e em ... e com os dispositivos acima referidos, pode ser conceituada como acréscimo patrimonial, de forma que o Imposto não pode incidir sobre meros ingressos quando ... imposto passa a ser exigível a partir do momento em que se deu o acréscimo patrimonial - auferimento do lucro. ... mar que o imposto passa a ser exigível a partir do momento em que se deu o acréscimo patrimonial - auferimento do lucro. ...
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... Assim, considerando que as aplicações financeiras podem gerar um acréscimo patrimonial, conclui-se que tal ganho está sujeito ao Imposto de Renda. ... adquiridas gratuitamente;
b) acréscimo da quantidade de ações por ... endimento equivalente ao da remuneração das contas vinculadas do FGTS. Tal acréscimo do rendimento será feito na mesma data em que é creditada a remuneração ... Assim, considerando que as aplicações financeiras podem gerar um acréscimo patrimonial, conclui-se que tal ganho está sujeito ao Imposto de Renda. ... lor de resgate e o custo de aquisição da cota, considerados pelo seu valor patrimonial.
1. Os valores recebidos ...
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... a a respectiva dedução. O imposto devido nessa hipótese será recolhido com acréscimo de juros e multa.
Faz-se ... e à respectiva dedução. O imposto não recolhido neste caso será devido com acréscimo de juros e correção monetária, multa e demais penalidades legais. ... edução dos ativos arrendados. Se os passivos forem apresentados no balanço patrimonial classificados como passivos correntes e não correntes, a mesma ... sultado do período não podem ser incorporados ao valor do ativo no balanço patrimonial na data de transição.
A ...
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...
Sobre regras específicas de Equivalência Patrimonial, ... e com os dispositivos acima referidos, pode ser conceituada como acréscimo patrimonial, de forma que o Imposto não pode incidir sobre meros ingressos quando ... ento sujeitará a empresa ao pagamento do imposto e das contribuições com o acréscimo de juros de mora e de multa, de mora ou de ofício, conforme o caso, ... onformidade com os dispositivos acima referidos, pode ser conceituada como acréscimo patrimonial, de forma que o Imposto não pode incidir sobre meros ...
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... O imposto sobre a renda tem como fato gerador o aumento patrimonial, de forma que, ao auferir renda decorrente de ganhos obtidos nas ... Conforme verificamos, havendo acréscimo patrimonial, haverá incidência do Imposto de Renda. Dessa forma, no ... Conforme verificamos, havendo acréscimo patrimonial, haverá incidência do Imposto de Renda. Dessa forma, no lucro real ...
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... V.10 - Ajustes de avaliação patrimonial
V.11 ... (denominada "data de transição"), estabelecida na NBC T 19.18, um Balanço Patrimonial inicial para refletir as novas práticas contábeis adotadas no Brasil, ... Lei nº. 11.638/2007, a partir dos saldos do Balanço Patrimonial de 31.12.2007, antes de quaisquer outros registros de operações e/ou ... i) Criação, no Patrimônio Líquido, da conta de "Ajustes de Avaliação Patrimonial";
j) Destinação do saldo ... Esse grupo desapareceu como grupamento de contas do balanço patrimonial por força da Medida ...
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... a-se a Declaração de Bens e Direitos, que permite a verificação da evolução patrimonial do declarante, pois compara o patrimônio existente em 2009, com o ... ceito.
Trata-se, portanto, de acréscimo a um dado conjunto de bens e direitos pertencentes a uma pessoa física, ... conceito de renda e proventos de qualquer natureza deve ser entendido como acréscimo patrimonial, e não quaisquer ingressos financeiros não compreendidos ... data.
1. O valor do acréscimo patrimonial decorrente da variação cambial dos depósitos não remunerados mantidos em ... de renda e proventos de qualquer natureza deve ser entendido como acréscimo patrimonial, e não quaisquer ingressos financeiros não compreendidos nesse conceito. ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
