- 1.
Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 33.118 de 14.03.1991
Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
Trechos localizados:
... 530 31305 35238 51373 51926
23302 24694 27227 28916 29548 31410 35319 51390 60267
24112 24716 27294 28924 29610 31518 35327 51411 60275
2412 ...
- 2.
Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 45.117 de 28.08.2000
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprova Convênio ICMS e Protocolos ICMS e dá outras providências
- 3.
Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 44.918 de 19.05.2000
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
- 4.
Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 111 de 27.10.2000
(Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de novembro de 2000, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.)
Trechos localizados:
... 994 40100 40207 40304 51217 51225 51314 51322 51330 51349 51357 51365 51373 51390 51411 51420 51438 51446 51454 51462 51470 51497 51519 51527 51535 51543 ...
- 5.
Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 106 de 27.09.2000
(Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de outubro de 2000, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.)
Trechos localizados:
... 994 40100 40207 40304 51217 51225 51314 51322 51330 51349 51357 51365 51373 51390 51411 51420 51438 51446 51454 51462 51470 51497 51519 51527 51535 51543 ...
- 6.
Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 103 de 28.08.2000
(Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de setembro de 2000, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.)
Trechos localizados:
... 994 40100 40207 40304 51217 51225 51314 51322 51330 51349 51357 51365 51373 51390 51411 51420 51438 51446 51454 51462 51470 51497 51519 51527 51535 51543 ...
- 7.
Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 92 de 28.07.2000
(Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias, do mês de agosto de 2000, são as constantes da Agenda Tributária Paulista)
Trechos localizados:
... 994 40100 40207 40304 51217 51225 51314 51322 51330 51349 51357 51365 51373 51390 51411 51420 51438 51446 51454 51462 51470 51497 51519 51527 51535 51543 ...
- 8.
Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 86 de 28.06.2000
(Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias, do mês de julho de 2000, são as constantes da Agenda Tributária Paulista)
Trechos localizados:
... 994 40100 40207 40304 51217 51225 51314 51322 51330 51349 51357 51365 51373 51390 51411 51420 51438 51446 51454 51462 51470 51497 51519 51527 51535 51543 ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
