Definição de Insumos para Apropriação de Créditos do PIS e da COFINS

Definição de Insumos para apropriação de Créditos do PIS e da COFINS.

Chega a ser surreal o entendimento que a administração tributária federal vem dando para o conceito de insumos na atividade industrial e na prestação de serviços. Nota-se uma clara tendência nos posicionamentos fiscais de vedar ao máximo os créditos da não cumulatividade do PIS/Pasep e da COFINS, contribuindo para tornar cada vez mais onerosas as contribuições incidentes sobre o faturamento das empresas, obrigando-as a bater às portas da justiça na tentativa de fazer valer seu direito ao crédito.

Há situações peculiares em cada atividade industrial e de prestação de serviços que não podem continuar a receber como resposta o chavão “não há previsão legal para o crédito pretendido”.

No presente livro o conceito de insumo é estudado sob os aspectos contábil e jurídico, apontando os caminhos que poderão ser trilhados pelas empresas na busca do reconhecimento do seu direito à correta apuração das contribuições não cumulativas e os riscos fiscais envolvidos na sua adoção.