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André Koller Di Francesco Longo 
Advogado e Parecerista atuando em Porto Alegre/RS. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Passo Fundo. Mestrando da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Artigo - Federal - 2009/1751

A importância da gestão tributária no atual cenário econômico
André Koller Di Francesco Longo*

Gestão Tributária! Pois é. Inadmissível seria tocar em ponto de tamanha importância sem introduzir o presente com as palavras de Sidney Smith relatando a Inglaterra de 1.840, em que assim transcrevia a situação que via:

" Taxam todos os artigos que entram na bocca, cobrem o corpo ou estão debaixo dos pés; taxam o calor da luz e a locomoção; taxam tudo que existe sobre ou nas águas; tudo o que vem do estrangeiro ou se fabrica no país; taxam a matéria prima e todo novo valor accrescentado pelo trabalho do homem; taxam o molho d alcaparra, que aguça o apetitte, e a droga que restitue a saúde; o arminho que orna a toga do juiz, e a corda que enforca o criminoso ; o sal do pobre e os condimentos dos ricos; os pregos de cobre dos ataúdes , e as fitas da noiva.
No leito ou em pé, ao levantar ou deitar, é preciso pagar".(1)

Certamente, apesar do transcurso do tempo este texto encontra-se tão atual por retratar uma situação vivida por todos, demonstrando como o Estado sempre lidou com a tributação e como os contribuintes estão submetidos a ela.

Desta forma, estar submetido a uma situação é diferente de saber lidar com ela. Assim, através de um choque ortodoxo a Gestão tributária visa confrontar conhecimentos da administração, contabilidade e direito, buscando em uma visão multidisciplinar aparato técnico para apoiar o tomador de decisões, aquele que pode até demitir todos seus funcionários, ficar esquecido pela sociedade, mas sempre será lembrado pelo Estado que jamais o esquecerá até o último tostão de tributo pago, mesmo que seja na penumbra do cárcere.

Assim, como a atual crise econômica teve origem no mercado de crédito e não no mercado de trabalho, é importante buscar estímulos fiscais ao aumento de gastos.

Desta forma, a Gestão Tributária busca compor visões distorcidas por cada "expert" e seus próprios óculos, situação onde cada profissional deve externar o máximo de conhecimentos em relação a sua área de especialidade, mensurando o impacto econômico de cada decisão tomada em relação a situação tributária da Empresa.

Assim, Estados devem Cooperar, pois as Empresas vão buscar as melhores vantagens com menos onerosidade. Então, se é bom ter o Empresário por perto - pois ele gera impostos, empregos e cria riquezas - Porque não uma anistia fiscal?

Certamente em tempos de crise, muitos empobrecem mas outros tantos enriquecem, e talvez temos à acertiva daqueles que lograram êxito na forma em que foram amparados para tomada de suas decisões.

Desta forma, gestão tributária é um trabalho interpretativo, traçado pela linha da legalidade, sendo árduo na medida em que deve prosseguir na busca da sobrevivência econômica das Empresas e na criação de uma sociedade fiscalmente justa, antes de chegarmos a um fim bem retratado nas palavras de Marcelo Campos: Que a própria morte venha a ser considerada uma prática evasiva.(2)

Notas

(1)In:Viveiros de Castro, Augusto Olympio, Tratado dos impostos, Rio de Janeiro: Laemmert&Comp.Ed., 1901, p.Vlll-lX.

(2)Direito processual tributário; a dinâmica da interpretação, Marcelo Campos - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

 
André Koller Di Francesco Longo*

  Leia o curriculum do(a) autor(a): André Koller Di Francesco Longo.



- Publicado em 18/03/2009



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