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Julio Henrique Machado 
Contador; Especialista em auditoria, controladoria e perícia contábil; Membro da ACIN (Associação Científica Internacional Neopatrimonialista).

Artigo - Federal - 2007/1386

Fraudes Contábeis Sob a Visão Neopatrimonialista
Julio Henrique Machado*

Elaborado em 10/2006

A ciência contábil, no uso de suas tecnologias, exerce uma função de mensuração, contagem, quantificação, qualificação e apuração do capital.

É uma ferramenta poderosa no combate às fraudes, é o profundo conhecimento das mesmas. Saber como raciocinam os fraudadores, como elaboram os esquemas, como efetuam e acobertam o ato, o que pretendem com essa prática, são fatores importantes, entre outros, para detecção e prevenção. Temos a necessidade de prevenção às fraudes como proteção às empresas e compromisso social. E ainda, imprescindível é o domínio da "lógica contábil", envolvendo todo o funcionamento sistemático das contas. A ciência contábil e suas tecnologias oferecem meios seguros para isso.

Todos os fatos contábeis estão sujeitos ao risco, o que varia é a relevância do mesmo. Essa relevância diz respeito à possibilidade de falhas na execução e aos valores em trânsito.

A proteção contra o risco deve estar ligada a todas as operações de uma companhia. Ao implantar sistemas de controles internos, é preciso levar em consideração os riscos inerentes às operações. Ou seja, a possibilidade de determinada operação falhar, ser burlada, ou ser executada de maneira ineficaz, mesmo quando concluída integralmente.

Também é importante a consideração dos valores das transações. O procedimento de controle para um valor insignificante com certeza não será o mesmo para um valor considerável.

Já afirmava Besta (BESTA apud HERRMANN JUNIOR, Frederico. Contabilidade superior. 11 ed. São Paulo: Atlas, 1996. p. 57.) que todas as operações e transações de uma empresa devem passar por uma "incessante série de estudos, de esforços e de cuidados fortemente regulados e sabiamente coordenados entre si (...)".

A necessidade de controle e prevenção se dá pelo fato de, uma vez, alterado o resultado ou registro de um departamento da empresa, ao soma-lo aos dados de outros departamentos, prejudicará o resultado da massa. É como colocar uma pequena colher de terra em um caldeirão de sopa. É claro que a relevância deve ser levada em consideração pelo auditor. Um certo dado pode ser "irrisório" em face ao patrimônio da entidade. Mas é inegável que, pelo fato de residir o risco na soma de vários valores "irrisórios", o resultado pode ser um valor relevante.

As fraudes podem influir não apenas no ambiente endógeno às empresas, mas também no que diz respeito ao campo exógeno. Isto é o que aumenta a necessidade de detecção e prevenção.

No ambiente endógeno, serão prejudicadas as funções sistemáticas do patrimônio, comprometendo a eficácia, e assim, a prosperidade. Quanto ao ambiente exógeno, pode ser prejudicada a eficácia e a prosperidade de outros elementos da sociedade.

Sabemos que, de acordo com a doutrina Neopatrimonialista, cada sistema, no uso de seus próprios meios, trabalha no sentido de anular suas necessidades. A prosperidade aziendal é obtida através da eficácia permanente nos sistema de funções.

Pela análise das funções sistemáticas do patrimônio, é possível a compreensão de que as fraudes prejudicam o alcance da eficácia.

Através de irregularidades, podemos ter a prosperidade comprometida, pela apresentação falsa nas demonstrações contábeis, das necessidades e meios patrimoniais.

É sábio que a fraude, ao subtrair utilidades (meios patrimoniais), transforma-se em uma redução da função. Como a eficácia só é atingida quando são supridas todas as necessidades, conclui-se que: quanto menos função, menos eficácia, pois essa última depende daquela. É a função que anula a necessidade. E como já afirmado, a prosperidade depende da eficácia permanente, ou seja, da anulação das necessidades de cada sistema de funções.

Referências

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: um curso moderno e completo. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

American Institute of Certified Public Accountants. Management Antifraud Programs and Controls. 200-.

Association of Certified Fraud Examiners. ACFE Fraud Prevention: check up. 200-.

ATRILL, Peter; McLANEY, Eddie. Financial Accounting for Decision Makers. 4. ed. Londres: Prentice Hall, 2005.

ATTIE, Willian. Auditoria interna. São Paulo: Atlas, 1987.

BDO Trevisan Stoy Hayward. Forensic Accounting Bulletin, 2003.

CECCHERELLI, Alberto. Il linguaggio dei bilanci. 8. ed. Florença: E. Ariani, 1968.

FRANCO, Hilário; MARRA, Ernesto. Auditoria contábil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001

HERRMANN JUNIOR, Frederico. Contabilidade superior. 11. ed. São Paulo: Atlas, 1972.

O´GARA, John D. Corporate Fraud: case studies in detection and prevention. New Jersey. Wiley, 2004.

SÁ, Antonio Lopes de. Auditoria de balanços. São Paulo: Atlas, 1978.

______. Teoria da contabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI VENEZIA. La determinazione del reddito nelle imprese del nostro tempo alla luce del pensiero di Gino Zappa. Padova: Cedam, 1981.

WELLS, Joseph T.; PROFESSIO, John Wiley. Corporate fraud handbook. New Jersey. Willey, 2004.

 
Julio Henrique Machado*

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Julio Henrique Machado.



- Publicado em 24/01/2007



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