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Antonio Baptista Gonçalves 
Membro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário; Mestrando em Filosofia do Direito - Puc/Sp; Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra; Pós Graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos - Universidade de Salamanca; Pós Graduado em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas - Fgv e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Artigo - Federal - 2006/1276

PGBL x VGBL: A Realidade Tributária para o Investidor Financeiro
Antonio Baptista Gonçalves*

Elaborado em 04/2006.

Todo cliente que nos procura tem a mesma pergunta: o que é mais vantajoso o PGBL ou o VGBL?

A semelhança entre os termos já gerou até um comercial a respeito sobre a confusão que as siglas provocam, mas não solucionou a problemática inicial.

Inicialmente, vamos entender do que estamos falando. PGBL significa Plano Gerador de Benefício Livre e VGBL quer dizer Vida Gerador de Benefício Livre. São planos previdenciários que permitem que você acumule recursos por um prazo contratado. Durante esse período, o dinheiro depositado vai sendo investido e rentabilizado pela seguradora escolhida por você, com a finalidade única de garantir uma aposentadoria futura para o aplicador.

É a sonhada busca por uma aposentadoria tranqüila. Diversa da eventualmente conquistada no INSS.

Tanto no PGBL como no VGBL, o contratante passa por duas fases: o período de investimento e o período de benefício.

O primeiro normalmente ocorre quando estamos trabalhando e/ou gerando renda. Esta é a fase de formação de patrimônio. Já o período de benefício começa a partir da idade que você escolhe para começar a desfrutar do dinheiro acumulado durante anos de trabalho. A maneira de recebimento dos recursos é você quem escolhe. É possível resgatar o patrimônio acumulado e/ou contratar um tipo de benefício (renda) para passar a receber, mensalmente, da empresa seguradora.

Além dos já citados, o contrato de PGBL confere ao participante, outros direitos. O participante torna-se titular do direito de receber na época aprazada os benefícios que contratar, mantido o seu direito de rescindir o negócio assim ajustado, ou ainda, em virtude do mesmo, atribuir a terceiros (beneficiários), direito de usufruir os benefícios contratados.

O grande problema é que a maioria das pessoas fazem tais planos de previdência iludidos por duas promessas bancárias: no caso do PGBL o abatimento do valor investido na Declaração de Imposto de renda. Já o VGBL a promessa gira em torno de uma rentabilidade maior do que um fundo de investimento normal.

Sendo assim, na verdade, não se sabe ao certo no que se aplica o dinheiro, e o grande erro começa quando a pessoa resolve utiliza-lo como plano de investimento e não como de aposentadoria privada.

Ambos os planos vinculam o contribuinte a um período mínimo de estabilidade para somente após começar a efetuar o resgate, e em ambos, o prazo é de 60 dias.

Como em qualquer tipo de aplicação é impossível prever quanto será a rentabilidade de um ou de outro, mas a constatação é a seguinte: ao retirar o dinheiro nos dois casos existem perdas.

No caso do PGBL existe a possibilidade de abatimento do valor investido na Declaração de Ajuste anual, mas sob um limite máximo de 12% do rendimento bruto anual do contribuinte. Assim, poderá reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar sua restituição de IR.

Nesse caso, os valores devem ser informados na pasta de Doações e Pagamentos, utilizando-se para isso os códigos 13 (contribuições a entidades de previdência privada). Não é preciso informar os saldos das aplicações.

Ocorre que muitas vezes o investidor deste tipo de plano é um trabalhador assalariado que possui desconto na fonte de imposto.

E, em qualquer caso, que não o preenchimento de uma declaração de imposto de renda no formulário completo, todo o investimento anual no PGBL não será dedutível.

Ao perceber isso, o contribuinte começa a sacar o dinheiro em parcelas mensais, e para não pagar imposto realiza o saque até o limite de isenção. Outro ledo engano, porque no final do ano calendário terá recebido dinheiro, e constará no informe de rendimentos a ser encaminhado pelo banco, o que ocasionará um imposto a pagar, se agregado a outras rendas do declarante.

A tão propalada propaganda se transformou num tremendo prejuízo, porque alem de não deduzir ainda gerará imposto ao declarante.

E quem pensa que estamos merecendo uma aplicação de medida de segurança leia os artigos emitidos pela própria Secretaria da Receita Federal através de Instruções Normativas:

Instrução Normativa SRF nº 490, de 10 de janeiro de 2005 DOU de 13.01.2005

Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.

Revogada pela IN SRF nº 578, de 6 de dezembro de 2005.

Art. 1º As instituições financeiras, as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades seguradoras, as entidades de previdência privada, as sociedades de capitalização, a pessoa jurídica que atuando por conta e ordem de cliente intermediar recursos para aplicações em fundos de investimento administrados por outra pessoa jurídica e as demais fontes pagadoras deverão fornecer a seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, Informe de Rendimentos Financeiros, conforme o disposto nesta Instrução Normativa.

Art. 2º O Informe de Rendimentos Financeiros, relativo ao ano-calendário, deverá ser fornecido em uma única via:

§ 2º Fica dispensada a entrega do Informe de Rendimentos Financeiros:

I - a que se refere o inciso I do caput, nos casos em que os saldos de contas-correntes, de poupança, dos créditos em trânsito e das demais aplicações financeiras, assim como o total anual dos rendimentos, à exceção daqueles provenientes de previdência privada, Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), forem de valores individuais iguais ou inferiores a R$ 140,00 (cento e quarenta reais);

Como a caput disse esta Instrução foi revogada, então trazemos a atual para uma comparação:

Instrução Normativa SRF nº 578, de 6 de dezembro de 2005 DOU de 8.12.2005

Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.

Art. 1º As instituições financeiras, as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades seguradoras, as entidades de previdência privada, as sociedades de capitalização, a pessoa jurídica que atuando por conta e ordem de cliente intermediar recursos para aplicações em fundos de investimento administrados por outra pessoa jurídica e as demais fontes pagadoras deverão fornecer a seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, Informe de Rendimentos Financeiros, conforme o disposto nesta Instrução Normativa.

Art. 2º O Informe de Rendimentos Financeiros, relativo ao ano-calendário, deverá ser fornecido em uma única via:

§ 2º Fica dispensada a entrega do Informe de Rendimentos Financeiros:

I - a que se refere o inciso I do caput, nos casos em que os saldos de contas-correntes, de poupança, dos créditos em trânsito e das demais aplicações financeiras, assim como o total anual dos rendimentos, à exceção daqueles provenientes de previdência privada, Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), forem de valores individuais iguais ou inferiores a R$ 140,00 (cento e quarenta reais);

O leitor pode contatar que, nesta matéria, não houve qualquer alteração, e que saques acima de R$140,00 (cento e quarenta reais) as instituições financeiras são obrigadas a emitir um informe de rendimentos ao contribuinte, e ao mesmo tempo, informar a Secretaria da Receita Federal.

Por fim, vamos analisar o dispositivo que regulamenta a Declaração de Imposto de renda em si, ou seja o Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, sobre o assunto:

Tributação na Fonte e sobre Operações Financeiras - ( Livro 3 - Art 620 a 786 )

Seção IV

Rendimentos Diversos

Subseção I

Rendimentos Pagos por Entidades de Previdência Privada

Art. 633. Os benefícios pagos a pessoas físicas, pelas entidades de previdência privada, inclusive as importâncias correspondentes ao resgate de contribuições, estão sujeitos à incidência do imposto na fonte, calculado na forma do art. 620, ressalvado o disposto nos incisos XXXVIII e XLIV do art. 39 (Lei nº 9.250, de 1995, art. 33).

O Artigo 620 estabelece que até R$900,00 (novecentos reais) o rendimento é isento. Baseado nisto o contribuinte saca o valor constante no plano de previdência até esse limite, que inclusive está desatualizado, com as devidas correções governamentais, a Secretaria da Receita Federal estabelece que o valor de isenção bruto anual é de R$13.968,00 (Treze mil novecentos e sessenta e oito reais), ou R$1.164,00 (mil cento e sessenta e quatro reais).

Destarte, como já tínhamos demonstrado, o contribuinte pode receber R$13.968,00 (Treze mil novecentos e sessenta e oito reais) advindo do PGBL que estará isento de pagamento de imposto.

Entretanto, se for um profissional autônomo que também recebe mensalmente no limite de isenção, ambas as rendas serão somadas e o resultados será imposto de renda a ser pago, ou seja, o PGBL resultou em mais prejuízo.

Passamos ao VGBL. Este não tem nenhuma vantagem de dedução durante a fase de acumulação (ou seja, a fase em que ainda está aplicando no plano), a vantagem se dá no momento do resgate. Porque no VGBL o imposto incide apenas sobre os rendimentos obtidos e não sobre o valor total acumulado, como acontece no PGBL.

Além disso, somente aparece no extrato o valor aplicado, visto que a rentabilidade será tributada exclusivamente na fonte quando do saque, e o valor aplicado constará na declaração de bens, ao contrário do PGBL.

Para quem faz declaração simplificada ou não é tributado na fonte, como autônomos, o VGBL é ideal. Ele é indicado também para quem deseja diversificar seus investimentos ou para quem deseja aplicar mais de 12% de sua renda bruta em previdência. Isto porque, em um VGBL, a tributação acontece apenas sobre o ganho de capital.

Um esclarecimento também é muito importante: nada obsta que uma pessoa possa ter um PGBL e um VGBL. Ou dois planos de cada.

A grade questão a ser analisada e esse é o objeto de nosso artigo é a forma como o PGBL e o VGBL devem ser utilizados.

Ambos devem ser encarados exclusivamente como um plano de aposentadoria, ou seja, sem qualquer tipo de pretensão de retirar o valor investido num curto espaço de tempo. É a garantia de ter uma renda para quando deixar de trabalhar.

Se forem empregados como investimentos somente ocasionarão perdas financeiras e transtornos aos aplicadores.

Tanto assim o é, que a Medida Provisória 209, de 26 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União, que posteriormente foi convertida na Lei n. 11.053/04, estabelece um regime de tributação decrescente cuja opção poderá ser feita pelo participante do plano.

Com um Imposto de Renda na retido na fonte, com alíquotas decrescentes, de acordo com o tempo decorrido entre o aporte de recursos no plano e o pagamento relativo ao resgate ou do recebimento de rendas mensais.

Lei n. 11.053/04

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências

Art 1º As entidades de previdência complementar e as sociedades seguradoras poderão, em relação aos planos de benefícios de caráter previdenciário, instituídos a partir de 1º de janeiro de 2005 e estruturados nas modalidades de contribuição definida ou contribuição variável, optar por regime de tributação pelo qual os valores pagos aos participantes ou assistidos, a título de benefícios ou resgates de valores acumulados, sujeitam-se à incidência de imposto de renda na fonte às seguintes alíquotas:

I-trinta e cinco por cento, para recursos com prazo de acumulação inferior ou igual a dois anos;

II-trinta por cento, para recursos com prazo de acumulação superior a dois anos e inferior ou igual a quatro anos;

III-vinte e cinco por cento, para recursos com prazo de acumulação superior a quatro anos e inferior ou igual a seis anos;

IV-vinte por cento, para recursos com prazo de acumulação superior a seis anos e inferior ou igual a oito anos;

V-quinze por cento, para recursos com prazo de acumulação superior a oito anos e inferior ou igual a dez anos; e

VI-dez por cento, para recursos com prazo de acumulação superior a dez anos.

É a partir dessa Lei, em uma análise conjunta com os dispositivos previstos na Secretaria da Receita Federal, já mencionados, que podemos entender de forma cristalina o que o governo através das Instituições bancárias pretendem fazer com o dinheiro dos correntistas.

Se uma pessoa aplica qualquer quantia em qualquer um dos dois planos de previdência privada, e por motivos alheios a sua vontade, depois de seis meses precisa retirar a importância, o imposto de renda a ser pago será de 35%, de acordo com a tabela demonstrada na Lei.

Neste exato momento o contribuinte percebeu que fez uma aplicação errada, e para não perder além da correção do período, uma parte do próprio capital aplicado, opta por deixar o dinheiro como está.

Com isso, trata de fazer um plano alternativo, geralmente sugerido pelo gerente: fazer as famosas retiradas mensais isentas de imposto.

Como já explicamos, as retiradas são isentas, entretanto, quanto somadas a outros rendimentos tributáveis do contribuinte ocasionará um pagamento de imposto de renda.

De longe os planos de previdência privada são a prioridade de oferecimento pelos bancos hoje em dia, tanto que produziram até comerciais atrelados ao tema.

A abordagem varia de acordo com o banco: primeiro uma diversificação de aplicação, no caso do VGBL, que em dados estatísticos, além de ter mais segurança, poderá render mais que alguns fundos de investimentos conservadores.

A segunda, é que, além de render mais, o VGBL é equiparado a um plano de seguro de vida, porque em caso de falecimento o favorecido, escolhido pelo correntista, pode optar entre ficar com uma renda fixa mensal, ou retirar a importância aplicada.

A terceira é que o imposto já será tributado exclusivamente na fonte e com o passar do tempo a tabela será decrescente, ou seja, quanto mais tempo no banco menos imposto a pagar.

Com o PGBL a conotação é um pouco mais imediatista: o gerente argumenta que o dinheiro investido, além de sofrer a correção monetária, poderá ser abatido, como dedução na declaração do imposto de renda, coisa que nenhuma outra aplicação financeira propicia. Além de poder escolher quanto será o valor a ser debitado de sua conta mensalmente.

Para um pequeno investidor, ou um empresário de porte comedido o PGBL parece a solução de todos os problemas. Afinal, renderá mais que uma caderneta de poupança, apesar de nenhum banco garantir isto, e o valor ainda gerará abatimento na declaração. Um sonho!

Que se torna um pesadelo....

E ainda tem um argumento pior: por que o senhor não faz um outro plano de previdência para o seu filho, como uma "poupancinha" mensal, que no futuro será uma aposentadoria?

Quando se lida com a família, geralmente, o argumento começa a se solidificar, porque afinal, o plano além de beneficiar o titular também poderá ajudar o filho no futuro. Então, nada mais apropriado do que fazer dois PGBL.

Certamente, quando se fala garantia para o pós vida,, o argumento é deveras contundente, e por uma razão simplista, não é de hoje que preocupações dessa natureza percorrem o íntimo de tantos que ao longo da vida construíram um patrimônio.

Todo ser humano ao longo da sua vida busca, diante da acumulação de riqueza, protegê-la, não só quanto a fatos presentes, como também dos futuros.

E, uma das maiores aflições quando a idade e o degredo se tornam inevitáveis é a pensar em assegurar seus semelhantes de ter uma quantia própria garantida.

Enfim, planeja-se a sucessão hereditária, ou a proteção patrimonial, buscando o patrimônio imperecível; o patrimônio subordinado à vontade eterna indissolúvel de seu fomentador e com isso de seus próximos.

E garantem, é claro, que o participante exerce a plena propriedade sobre essa parcela de patrimônio, podendo resgatá-la e dar-lhe outra destinação, ou mesmo, querendo, transferi-la à administração de outra entidade de previdência complementar.

Com tudo isso, qualquer pessoa que não faça uma análise detalhada de seu futuro financeiro assinará um ou outro tipo de plano de previdência, e até, porque não os dois.

Visto que, até o presente momento tal gerente somente apresentou vantagens!

Isto nos lembra, há não muito tempo atrás as campanhas maciças e maçantes acerca dos planos de capitalização. Seu valor de contribuição é muito baixo, e a qualquer tempo você pode ser contemplado e ganhar um prêmio.

E se o gerente fosse amigo, ainda pediria para você fazer para poder cumprir a meta mensal pessoal dele. Quase uma coação moral.

E, podemos afirmar que, como muitos, também caímos nesse conto e perdemos dinheiro, ainda que em pequena monta, e nunca ganhamos qualquer prêmio.

Mas, de outra sorte, antes de sermos denominados de pé-frios, ou azarados, existe um dito popular muito apropriado para a questão tanto da capitalização como dos planos de previdência: "quando a esmola é demais o santo desconfia".

Por que as Instituições financeiras criariam dois planos de previdência que trariam tantos benefícios aos seus aderentes, como demonstramos nas "ofertas" acima, sendo que é amplamente conhecido que os bancos não fazem negócios para obterem prejuízos?

A resposta para um analista financeiro pareceria óbvia, mas para nós operadores do direito, e para os leigos de uma maneira geral é uma indagação sem qualquer resposta.

De tal sorte, diriam os economistas, o que ganha um banco quando uma pessoa faz um plano de previdência, que sua rentabilidade é gerada a longo prazo? Exatamente o final da assertiva: o longo prazo.

Como já foi exaustivamente evidenciado por nós ao longo deste trabalho, quanto antes o correntista desejar dissolver o plano de previdência contratado maiores serão os seus prejuízos.

Todavia, se mantiver a importância estável, não só o dinheiro estará rendendo como as alíquotas de imposto a serem pagos diminuirão proporcionalmente.

Como resultado de toda esta manobra as Instituições financeiras passam a dispor de mais dinheiro em seus cofres para utilizarem da maneira que lhe for mais rentável.

Seja com empréstimos, financiamentos, etc. O leitor que achar que agora alcançamos o limite de devaneio, alguns dados interessantes: se todos os correntistas sacarem o seu dinheiro ao mesmo tempo, primeiro o banco quebra e segundo muitos ficarão sem receber.

O que um banco faz nada mais é do que pegar o dinheiro investido por um e repassar a outro que precisa, e ganha nessa operação com a cobrança de juros. O capital de giro de uma Instituição financeira é o dinheiro que os seus clientes possuem.

E o que o governo ganha com uma medida como essa? Essa resposta é ainda mais simplista que a anterior, diria um já entediado economista.

Quanto mais capital investido a longo prazo os banco tiverem, maiores serão as captações de fundos por pessoas que precisam de dinheiro, e com isso, cria-se, um aumento de produção, e por conseguinte de consumo, e em última instância aumenta o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Além disso, consolida uma imagem de estabilidade econômica e financeira para captar novos investidores estrangeiros.

Portanto, o interesse maior não é gerar os benefícios dos planos de previdência, mas sim, obter o dinheiro capitalizado desses investimentos a longo prazo.

Para finalizar nossas idéias não estamos afirmando que o PGBL ou o VGBL são enganações ou que são péssimos negócios àqueles que o fazem.

Apenas que ambos os planos devem ser encarados e utilizados como em sua proposta original: como previdência, ou seja, uma quantia a ser depositada mensalmente (no caso do PGBL), ou um dinheiro empregado de monta maior (no caso do VGBL) que não será movimentado, e muito menos resgatado.

Qualquer outra forma de pensamento nesses dois planos ocasionará um ônus muito maior que os benefícios oferecidos pelos gerentes.

Consideramos muito benéfica a idéia de termos um plano de previdência para garantir o recebimento de uma renda mensal para quando da nossa aposentadoria. Visto que a realidade de se contar com a renda obtida por anos de contribuição ao INSS resulta numa renda mensal risível.

Outrossim, apenas para isso que servem ambos os planos no âmbito individual, não crie ilusões que será um novo tipo de aplicação financeira, e muito menos que o desconto na Declaração de Imposto de Renda irá satisfazer os anseios pessoais pretendidos.

É a chance de programar a mantenedura de um nível de vida para quando não tivermos mais condições físicas de mantermos a produção vigorosa de outros tempos.

Bibliografia

APOCALYPSE, Sidney Saraiva. PGBL. A FALÁCIA DA BLINDAGEM PATRIMONIAL E DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. Tributario.net, São Paulo, a. 5, 22/11/2005. Disponível em: <http://www.tributario.net/artigos/ artigos_ler.asp?id=32872>.

BANCO ABN-AMRO BANK

BANCO ALFA

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PGBL ou VGBL, o que decidir?, disponível em http://www.bankboston.com.br/ guiainvestimentos/Novembro/fr_04.asp.

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Tudo sobre previdência, disponível em http://www.icatu-hartford.com.br/ portalih/main.asp?View=%7B206DD6D2-84BD-4FBD-B72A-A9159D7CDEC3%7D.

 
Antonio Baptista Gonçalves*

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Antonio Baptista Gonçalves.



- Publicado em 14/07/2006



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