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Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque 
Doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA). Professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. Ex-Deputado Federal (1999-2003).

Artigo - Federal - 2006/1197

O Exemplo que vem da Europa
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*

Elaborado em 10/2005.

A simplificação é a mais recente palavra de ordem na reformulação do sistema tributário em várias partes do mundo. Cabe destacar o que vem ocorrendo na Europa.

Tal fato ganhou grande destaque durante as recentes eleições na Alemanha. Uma variante da tese do Imposto Único, defendida pelo professor da Universidade de Heidelberg Paul Kirchhof, um dos gurus em matéria de finanças públicas naquele país, foi colocada no centro dos debates pela candidata de oposição Angela Merkel.

Na Europa, a simplificação tributária é praticada desde meados da década de 90. O foco dessas inovações simplificadoras acha-se ainda restrito à aplicação de uma alíquota única no Imposto de Renda. Em 1994, a Estônia introduziu um imposto único de 26% sobre a renda, em substituição a três impostos sobre a pessoa física e um sobre os lucros das empresas. Na seqüência, Letônia e Lituânia seguiram o mesmo caminho.

A onda simplificadora ultrapassou os limites do Báltico e foi a outros países do leste europeu. Em 2001, foi a vez da Rússia; em 2003, da Sérvia; em 2004, da Ucrânia e da Eslováquia, e, em 2005, da Geórgia e a da Romênia. Em 2007, a Polônia deve adotar alíquota de 16% sobre a renda pessoal.

Analisando o desempenho econômico de alguns países do leste europeu que adotaram a unificação tributária, vê-se que eles registraram crescimento vigoroso nos últimos anos. Há outros fatores que explicam a performance daquelas economias, mas não se pode ignorar que a reforma tributária simplificadora restituiu a capacidade de tributação de governos como o da Rússia e estimulou a economia de países como Estônia, Letônia e Lituânia. De 2001 a 2004, a economia russa vem crescendo em média 6% ao ano e seu PIB per capita anual saltou de US$ 1,8 mil para US$ 3,4 mil. Já os países do Báltico registraram entre 2000 e 2004 expansão média na casa dos 7% ao ano e a renda per capita anual média saltou de US$ 5 mil para US$ 8 mil.

Os efeitos das reformas simplificadoras do leste europeu têm causado forte eco no lado ocidental daquele continente. Em Portugal, o economista e deputado do PSD (Partido Social Democrata) Miguel Frasquilho propôs a mesma simplificação tributária como forma de impulsionar o baixo crescimento de 2% esperado para os próximos anos da economia portuguesa. Na Espanha, Miguel Sebastian, consultor econômico do governo socialista, defende uma alíquota única sobre a renda dos espanhóis. Seguramente, é possível dizer que o exemplo do leste contagiou a União Européia.

Felizmente, o princípio da simplificação tributária se impõe como elemento fundamental para a maior eficiência das economias modernas. Nesse sentido, cabe ao Brasil, cujo ineficiente sistema de impostos é fator determinante para o país não acompanhar o crescimento dos emergentes, mirar-se no exemplo do leste europeu, como fazem os ricos do Ocidente.

 
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque.



- Publicado em 08/02/2006



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