Pesquisa por expressão: e/ou por período: até  
Artigos por Autor:   A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z

Artigos por Assunto    pixel

François E. J. de Bremaeker 
Economista e Geógrafo; Coordenador do Banco de Dados Municipais do IBAM Centro de Estudos Interdisciplinares de Finanças Municipais.

Artigo - Municipal - 2005/0132

Aumenta a Receita Tributária Municipal
François E. J. de Bremaeker*

Elaborado em 09/2005

Os dados sobre as finanças municipais recentemente divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional mostram que os Municípios conseguiram melhorar a arrecadação dos seus tributos. No ano de 2003, segundo cálculos do Banco de Dados Municipais do IBAM, os Municípios realizaram uma receita tributária da ordem de R$ 22,5 bilhões; sendo que em 2004 a receita tributária alcançou a marca dos R$ 25,8 bilhões.

O crescimento apresentado pelos Municípios entre 2003 e 2004 foi de 14,71%, índice bem acima daquele registrado pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 7,60% em 2004, e também 2,57 pontos percentuais acima da inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi de 12,14% no mesmo ano.

O imposto que contribuiu significativamente para este resultado foi o Imposto sobre Serviços (ISS), cujos efeitos da Lei Complementar nº 116/2003, fizeram com que o crescimento na arrecadação deste imposto chegasse a 23,03% no período. Com isto, o ISS aumentou a sua participação no conjunto da receita tributária municipal de 42,94% em 2003 para 46,05% em 2004.

O segundo imposto em importância para os Municípios é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo crescimento no período foi de 12,39%, o que significa dizer que o crescimento do IPTU se situou abaixo da média de crescimento da receita tributária como um todo. Desta forma, o IPTU teve reduzida a sua importância relativa no conjunto das receitas tributárias municipais, caindo de 36,68% em 2003 para 35,94% em 2004.

Quanto aos demais itens de receita tributária, estes apresentaram um crescimento pouco significativo no período entre 2003 e 2004: apenas 1,34%. Em razão deste desempenho, as demais receitas tributárias tiveram reduzida sua participação no bolo tributário municipal de 20,38% em 2003 para 18,01% em 2004.

A análise da evolução da receita tributária municipal segundo o porte demográfico dos Municípios mostrou que foram aqueles com população entre 20 mil e 200 mil habitantes os que apresentaram o melhor desempenho: um crescimento de 20,48% entre 2003 e 2004. Os Municípios com população superior a 200 mil habitantes apresentaram um crescimento da ordem de 13,29%, enquanto que os Municípios com população inferior a 20 mil habitantes registraram um crescimento na sua receita de 10,11%.

O ISS foi o imposto que registrou os maiores índices de crescimento, em todos os grupos de Municípios, sempre ultrapassando o crescimento médio da receita tributária como um todo. O crescimento da arrecadação do ISS foi de 34,00% nos Municípios com população entre 20 mil e 200 mil habitantes; de 29,67% naqueles com população inferior a 20 mil habitantes; e de 19,93% nos Municípios com população superior a 200 mil habitantes.

Em relação ao IPTU, a variação média do crescimento foi muito pequena, permanecendo os três grupos de Municípios em torno do índice de crescimento médio global do IPTU. Os Municípios com população entre 20 mil e 200 mil habitantes registraram um crescimento de 13,74%, enquanto naqueles com população até 20 mil habitantes o IPTU cresceu 12,70% e nos Municípios com população superior a 200 mil habitantes cresceu 12,01%.

Quanto às demais receitas (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis inter-vivos, as taxas de prestação de serviços e de poder de polícia e a contribuição de melhoria), estas registraram um comportamento bem peculiar. Nos Municípios com população entre 20 mil e 200 mil habitantes estas receitas apresentaram um crescimento da ordem de 9,98%, enquanto que para os Municípios dos demais grupos, foram registrados resultados negativos: um decréscimo de 1,12% para os Municípios com população acima de 200 mil habitantes e um decréscimo de 10,15% para os Municípios com população inferior a 20 mil habitantes.

Vele à pena registrar que os Municípios que apresentam população até 20 mil habitantes representam 71,77% do total de Municípios do País, mas concentram apenas 18,38% do seu contingente demográfico. Estes são os Municípios que, na sua imensa maioria, apresentam vocação tipicamente rural.

Os Municípios com população entre 20 mil e 200 mil habitantes representam 26,05% do número de unidades e concentram 39,10% do contingente demográfico. Quanto aos Municípios com população superior a 200 mil habitantes, os tipicamente urbanos, estes não passam de 2,18% do número de unidades e concentram 42,52% dos habitantes do País.

 
François E. J. de Bremaeker*

  Leia o curriculum do(a) autor(a): François E. J. de Bremaeker.



- Publicado em 25/01/2006



Todas as legislações citadas neste artigo estão disponíveis na íntegra no CHECKPOINT. Se você ainda não é usuário faça AQUI sua solicitação de acesso para degustação.

Veja também outros artigos do mesmo autor: