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Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque 
Doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA). Professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. Ex-Deputado Federal (1999-2003).

Artigo - Federal - 2005/1117

Déficit Zero e o "Spread"
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*

Elaborado em 07/2005.

Há cerca de um ano prevalecia no Brasil um discurso que atacava duramente a rígida política fiscal implementada desde o final dos anos 90. A proposta que vigorava visava reduzir as crescentes metas de superávit primário. A idéia era que desta forma o país pudesse iniciar um processo de crescimento econômico mais vigoroso.

Atualmente o que se verifica é que houve uma total guinada no discurso envolvendo a área fiscal. Se no ano passado ganhava força uma proposta que defendia seu afrouxamento por meio da redução do saldo primário, hoje prevalece a idéia de um maior arrocho nas contas públicas. A proposta em discussão defende a elevação do superávit primário como forma de eliminar o déficit fiscal provocado pelo pagamento dos juros. Com isso, criar-se-ia uma expectativa que permitiria a redução dos juros e da relação dívida/PIB. A obtenção de maiores superávits seria obtida principalmente pelo aumento da DRU de 20% para 40% e por meio de cortes nos gastos de custeio. Ou seja, o ajuste fiscal que vinha sendo implementado via aumento de impostos poderia agora ser aprofundado via redução das despesas.

É positiva a proposta de enfrentar o desequilíbrio das contas públicas e de ampliar a flexibilidade orçamentária. No entanto há que questionar até que ponto o aprofundamento do ajuste fiscal irá comprometer ainda mais o atual nível de atividade e como será equacionado o inevitável conflito na redistribuição dos recursos da União. Por outro lado, cabe também indagar qual o impacto do novo regime fiscal sobre a inflação, a relação dívida / PIB e o balanço de pagamentos.

Com maior saldo primário e a possível queda da Selic, o serviço da dívida e a relação dívida/PIB seriam reduzidos. Nas contas externas, o impacto também seria positivo, uma vez que a expectativa de queda dos juros reduziria a entrada de moedas estrangeiras -o que, por sua vez, depreciaria o câmbio. A desvalorização do real estimularia as exportações, garantindo a continuidade do saldo comercial positivo. Contudo o preço das importações seria mais alto, o que impactaria negativamente os preços domésticos e tornaria necessária novas elevações no juro primário como forma de atender o sistema de metas de inflação que comanda a política monetária.

Portanto a revisão da política econômica baseada no aprofundamento do ajuste fiscal pode implicar, mais à frente, uma nova armadilha, salvo se houver espaço para novas elevações no superávit primário, um evento politicamente improvável.

Para evitar tais riscos, deve-se adicionar ao elenco de instrumentos de política econômica em discussão uma variável fundamental para a retomada do crescimento com estabilidade: o "spread" bancário.

Enquanto nos países emergentes o "spread" médio é de menos de 4%, por aqui ele chega a 30%, conforme levantamento do Banco Central. Hoje, mesmo uma queda significativa na taxa Selic seria insuficiente para estimular investimentos privados.

Analisando uma amostra do Banco Central contendo a taxa Selic e a média dos juros praticados no mercado e do "spread" bancário no período entre junho de 2000 e maio de 2005, é possível apurar que esta última variável oscilou bem menos que as duas primeiras. A variância (medida que revela a dispersão de uma amostra em relação à média) entre os três indicadores no período citado foi de 9,8 no caso da Selic, 18,1 nos juros de mercado e de 4,7 no "spread" cobrado pelos bancos.

Portanto, na amostra em questão, é possível concluir que o "spread" bancário mantém-se quase fixo. A redução da Selic pode ter um efeito muito aquém do esperado nos juros de mercado e frustrar a retomada do crescimento.

 
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque.



- Publicado em 21/09/2005



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