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Antônio Lopes de Sá 
Vice Presidente da Academia Nacional de Economia. Presidente da Associação Internacional de Contabilidade e Economia. Medalha de Ouro João Lyra máxima comenda outorgada a um Contador pelo Conselho Federal de Contabilidade. Autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos publicados no Brasil e no Exterior.

Artigo - Federal - 2005/1073

Sinceridade nas Contas
Antônio Lopes de Sá*

Quando, no século XVI, a Espanha perdia grande parte de seus navios em decorrência de assaltos dos piratas, o rei Fernando, daquele país, resolveu chamar Dom Gonzalo de Córdoba, um dos mais famosos de seus capitães, para combater os grandes inimigos.

Como, ataque após ataque, só vitória foi conseguindo o militar, a ele se atribuiu a cognominação de "Grande Capitão".

Para a campanha foi entregue a Gonçalo uma apreciável soma de dinheiro (muitos milhões de escudos e milhares de ducados).

Ao fim de muitas batalhas a pirataria foi liquidada e a ameaça deixou de existir.

Voltou o "Grande Capitão" cheio de glórias, com a missão militar cumprida, mas, como aplicara o dinheiro público, os tesoureiros reais (na época, encarregados da parte fiscal) começaram a exigir comprovações dos gastos realizados, ou seja, do que fora aplicado para conseguir a grande empreitada.

O tempo foi passando e o silêncio se consolidando, sem que nenhuma prestação de contas ocorresse por parte do capitão.

O rei, o fisco, começou a insistir, exigindo o balanço da expedição.

Queriam saber o destino de tanto dinheiro.

O guerreiro, todavia, continuava em silêncio e assim ficou até que foi ameaçado de confisco de seus bens.

Marcada, por fim, uma audiência para a famosa "prestação de contas" grande expectativa se formou.

No dia exato, Gonzalo de Córdoba trouxe apenas uma folha de papel.

Na folha, como "embolso" relatava os milhões recebidos, mas, como "desembolso" dizia que a maior parte do dinheiro ele aplicara para pagar a "espiões", no sentido de conhecer a tática do inimigo.

Outra grande parte, dera aos "santos" para que ajudassem ao sucesso nas lutas, missas de graças.

Mais um tanto para sufrágio aos mortos e conserto de sinos, de tanto que estes tiveram que bater para comemorar novas vitórias.

Concluiu, após o curioso "balanço", afirmando que como espiões, religiosos, mortos e santos não oferecem comprovantes de gastos ele não os possuía e logo não tinha como apresentá-los.

Essa famosa "justificativa" (que tem outros detalhes igualmente matreiros) gerou um documento que hoje, ampliado, está na sala do Tribunal de Contas da Espanha, em Madri.

Faz lembrar a estória dos "anõezinhos" de orçamentos, de privatizações de empresas, os valores de títulos ao portador desaparecidos da época Collor, uma série de impostos que não sabemos onde vão parar, as tramóias das expressivas somas subtraídas do INSS e cujo retorno não se sabe como se fez ou se em verdade foi mesmo todo feito, algumas licitações que se dizem públicas, mas que têm "cartas marcadas" e outras tramóias mais, tudo segundo noticia a imprensa.

Ocultar o que se faz com dinheiro arrecadado e com lucros ilicitamente conseguidos é mesmo uma mania muito antiga, própria dos que faltam com a sinceridade e possuem intenções viciosas.

A história da fraude é tão antiga quanto à história do Estado...

As acusações de Marco Túlio Cícero a Verres, governador da Sicília (há cerca de 2.000 anos), as cartas de Plínio, o jovem, a Trajano (53-117), acusando as enigmáticas verbas aplicadas em províncias romanas etc. etc. mostram que é milenar o uso do dinheiro público para enriquecimento de grupos do poder.

Embora exista a necessidade de clareza, sinceridade e transparência nas contas das empresas que possuem capitais abertos, nas verbas aplicadas pelo poder público, tudo isto exigido em lei, o fato é que ninguém tem conseguido controlar a evasão provocada, os meios fraudulentos de apropriação do dinheiro público.

Mesmo sendo exigível que a situação patrimonial de forma hialina, ao alcance de todos, quer por dever legal, social, moral e ético, a realidade se tem manifestado diferente.

As empresas de expressão pública, o Estado, têm responsabilidades com o povo, mas, pelo que a História registra, o que a imprensa difunde, ainda muito longe está a era em que uma responsabilidade plena exista quanto a sinceridade patrimonial.

Em tese muito se combate tal anomalia, todos sabem que é preciso moralizar, mas, a omissão da verdade segue a sua marcha inexorável.

Sabemos que o mau exemplo da administração pública, de empresas viciosas, não deve ser imitado, mas, entre o entender isto e o concretizar tem ocorrido uma lacuna.

Os profissionais da Contabilidade, precisam sugerir com veemência aos empresários e gestores públicos o cumprimento da obrigação de divulgar corretamente, pois, são responsáveis, também, pelos dados informados.

Se por um lado o profissional tem o limite quanto ao poder de decisão, não tem, todavia, quanto a evitar a conivência nos erros.

Distorcer demonstrações contábeis, faze-las incorretamente, tem implicações que podem ser enquadradas até no direito penal.

Grandes escândalos têm sido noticiados (ENRON, MERCK, QWEST etc.) mostrando que os problemas continuam a ocorrer e embora Tribunais possam isentar a responsabilidade de profissionais (como ocorreu nos Estados Unidos com uma famosa empresa de auditoria), fica sempre a dúvida, o abalo conceitual, os problemas emocionais incalculáveis.

Como terceiros interessados, prejudicados, segundo o Código Civil de 2002, podem exigir reparações, isto ainda mais complica a vida dos profissionais, estes considerados como prepostos dos gestores.

Não obstante do poder público seja admissível exigir apresentações contábeis claras e em locais ao alcance de todos (Diário Oficial não resolve), isto, na prática, não tem tido resultados eficazes.

A quase totalidade do povo desconhece realmente o destino do muito que ele paga aos cofres públicos (o Brasil possui uma carga tributária que se avizinha de 50% de todo o volume de produção do País e, além disto, a entrada de dinheiro pelos empréstimos é vultosa).

Embora justificável seja apelar-se para o judiciário no sentido de que as prestações de contas tenham um caráter mais publico que político, ninguém, na realidade, a isto se tem abalado.

É lícito querer saber aonde vai o dinheiro volumoso que contribuímos para uma máquina hoje deficitária e obsoleta e que não tem correspondido às necessidades populares (as estradas estão abandonadas, o desemprego continua acentuado, a violência prossegue sem repressão á altura, a velhice não tem tido a atenção que merece, a previdência social é precária e insuficiente etc.).

É justo que das empresas que possuem captação de dinheiro no mercado tenham seus balanços claramente expostos, com a sinceridade e clareza necessária a tudo o que se refere ao manuseio do dinheiro de terceiros.

Não obstante a tal realidade, pelo que se lê quase todos os dias nos jornais, a pirataria prossegue sua marcha e os "Dons Gonçalo de Córdoba" modernos continuam a "prestar suas contas"...

 
Antônio Lopes de Sá*

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Antônio Lopes de Sá.



- Publicado em 26/07/2005



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