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Antônio Lopes de Sá 
Vice Presidente da Academia Nacional de Economia. Presidente da Associação Internacional de Contabilidade e Economia. Medalha de Ouro João Lyra máxima comenda outorgada a um Contador pelo Conselho Federal de Contabilidade. Autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos publicados no Brasil e no Exterior.

Artigo - Federal/Contábil - 2005/0936

Em Busca dos Padrões Contábeis
Antônio Lopes de Sá*

PADRÕES DEMONSTRATIVOS

Uma grande preocupação tem ocorrido no sentido de fortalecer as Bolsas de Valores, os investidores estrangeiros, com informações contábeis padronizadas.

Ou seja, pretende-se que a leitura dos balanços seja feita sem dificuldades em todas as partes, a partir de unidade de procedimentos informativos.

Tal preocupação é antiga e existe desde os fins do século XIX.

Na Bélgica, na primeira metade do século XX chegou a criar-se uma entidade para elaborar um Plano Internacional de Contas.

Nos Estados Unidos, associações de classe começaram, também a buscar padrões, embora preocupados apenas com o mercado interno.

As entidades foram-se multiplicando, criaram-se organismos internacionais e uma verdadeira euforia tomou conta de grupos interessados em unificar a questão informativa

MULTIPLICIDADE E DOMÍNIO NA PRODUÇÃO DE NORMAS

A abundância de órgãos que em todo o mundo busca "unificar" o procedimento contábil, tem, entretanto, de modo oposto, criado uma situação de desarmonia.

A intenção pode até estar sendo a melhor, mas, a prática está mostrando que cada vez mais complicada está ficando a homogeneidade pretendida.

Em recente apreciação sobre a matéria, a Revista AECA, de Madri, número 67, de Maio-Agosto de 2004, estampou preciosas informações sobre o assunto, especialmente em um artigo da emérita professora da Universidade de Valência, Ana Zório Grima.

Mostrou, a matéria, a luta da comunidade européia para poder participar da elaboração das ditas "normas internacionais", acusando uma "representatividade perdida" no órgão que se apresenta como o emissor dos procedimentos, o IASB.

Expressamente, Grima afirmou que a comunidade tem "necessidade de tentar reforçar a participação européia, inclusive a espanhola, no organismo" normatizador (página 15 da revista referida).

O domínio dos Estados Unidos, pois, no estabelecimento das diretrizes normativas contábeis é denunciado como inequívoco, mas, ocorre com a reação de outros países.

Autores e especialistas europeus, segundo as matérias veiculadas e aqui referidas, claramente evidenciam o descontentamento , veladamente expressando que uma velada ditadura vem sendo praticada.

A perda da identidade cultural está preocupando diversas nações, e, na área contábil, dado o poder de informação que esta possui, o risco pode ser gravoso, segundo se infere do que tem sido veiculado.

A multiplicidade de participação de órgãos, é natural, gera diversidade de comportamentos e de políticas e tal mal estamos, também, a sofrer no Brasil.

RACIONALIDADE NORMATIVA E CIÊNCIA

Em vários trabalhos produzidos, inclusive em conferências feitas em Salvador, Bahia, o emérito professor Jorge Tua Pereda, da Universidade Autônoma de Madri, alertou para a deficiência que vinha atingindo a produção das normas de Contabilidade.

Reclamou, com ênfase, sobre a falta do embasamento científico, ou seja, alertou sobre a necessidade de uma sustentação doutrinária para a questão.

Já em 1991, através do Ministério da Economia e Fazenda da Espanha, o mestre referido editava um livro (La investigación empirica en Contabilidad, la hipotesis de eficiência del mercado, edição ICAC, Madri, 1991) chamando a atenção para os riscos do empírico, sem sustentação científica.

O apelo ao racional, embora não fosse exclusivo reclamo do mestre referido, nele encontrou uma vasta produção, mostrando que se estaria desservindo o mercado se as normas não estivessem apoiadas em conceitos vigorosos.

De fato, sobre as fraquezas normativas, duas décadas antes já as havia denunciadas em Nova York o emérito professor Abraham Briloff, em muitos artigos e em uma obra específica ("More debts than credits", editor Harper & Row, Nova York, 1976).

O Senado dos Estados Unidos, ou seja, do próprio País onde as normas tinham conquistado maior espaço, condenou a má qualidade dos procedimentos e acusou as entidades de classe de estarem iludindo os investidores e ao governo (U.S.SENATE - The accounting establishment, U.S. Government Printing Office ,Washington, 1977, número de estoque da publicação 052.071.00514-5 , com 1.760 páginas).

Tudo se derivou de um sem número de escândalos que eclodiram na década de 70 e que se repetiriam mais tarde, por falta de correção do erro originário e que foi o de normas alternativas e equivocadas perante a doutrina contábil.

A racionalidade perdida levou ao grave problema que penalizou milhares de pessoas.

MODERNIDADE CONTÁBIL

Segundo o que já me referi (citando artigos que há apenas alguns dias foram editados na Europa), os problemas persistem no que tange a falta de um método cultural deveras universitário (onde todas as correntes de pensamento se consideram) e científico.

Está ausente, na questão, uma livre participação das maiores inteligências da Contabilidade internacional assim reconhecidas por suas obras e méritos.

Todavia, não acredito que, apesar de tudo, possa haver lugar para um pessimismo, porque a ciência avança prodigiosamente, através de estudos de valor, como são os do Neopatrimonialismo contábil (onde milhares de profissionais estudam, pesquisam, editam e produzem dissertações, teses e teorias).

Portanto, a questão será de tempo e da formação de uma consciência ética que venha deveras a proteger aos que necessitam de informes fidedignos.

Acredito que a classe contábil brasileira está, em sua maioria, consciente dessa associação que deve existir entre a fidelidade da informação e a qualidade das normas.

O novo Código Civil, inclusive, obriga que os balanços sejam fidedignos, claros e reais (artigo 1.188), exigência esta que a lei 6404/76 não faz expressamente.

Não se pode alcançar, contudo, o que nosso Código referido determina, senão a partir de normatizações que ensejem a produção de peças contábeis com as peculiaridades exigidas legalmente, pois a lei é soberana, especialmente uma de natureza substantiva, e tudo que contra ela insurgir será sempre inadequado.

 
Antônio Lopes de Sá*

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Antônio Lopes de Sá.



- Publicado em 25/02/2005



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