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Antônio Lopes de Sá 
Vice Presidente da Academia Nacional de Economia. Presidente da Associação Internacional de Contabilidade e Economia. Medalha de Ouro João Lyra máxima comenda outorgada a um Contador pelo Conselho Federal de Contabilidade. Autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos publicados no Brasil e no Exterior.

Artigo - Federal - 2005/0930

Depreciações, obsolescência e recomposição do Capital
Antônio Lopes de Sá*

De há muito a depreciação causa dúvidas e problemas quanto à sua inclusão como elemento redutor do lucro.

Consagrou-se que o "uso", a "condição física", são fatores que se apresentam como primordiais e essa é uma concepção clássica que se arrasta por muito tempo e que ainda prevalece no campo fiscal e na concepção dos que se aferram à tradição apenas.

O mundo transformou-se, as condições de produção variaram expressivamente, a especulação dos mercados se oficializou com o titulo de "globalização" (que só vale para os fortes) e o entendimento continua o mesmo, em face da resistente mentalidade da legislação tributária, no que tange a uma posição mais consentânea com a realidade.

Muitos dos conceitos contábeis da legislação estão superados, por serem vetustos .

Distanciou-se a lei da verdade imposta pela evolução da ciência, prejudicando os que produzem e como conseqüência atingindo a própria nação.

Desta forma, é comum observarmos, na prática, glosas de valores considerados como depreciações por não concordarem os agentes fiscais com taxas mais vigorosas de redução do valor dos ativos imobilizados.

Decisões dos Conselhos de Contribuintes procuraram deter, algumas vezes, o fiscalismo, a dureza do procedimento tributário, mas, nem sempre conseguiram alcançar todos os casos.

Aquela colenda câmara muitas vezes buscou ser compreensiva, mas, esbarrou, quase sempre, na rigidez dos textos legais e que não deixam muitas oportunidades para a verdadeira necessidade de recomposição do capital.

Seja como for, tudo isto espelha a falta de atualização da lei fazendária em relação aos meios de produção.

Isso porque a questão hoje não está em usar ou não usar, mas, sim, na violentíssima perda de função que os equipamentos sofrem por superação tecnológica, mesmo sem serem utilizados.

A questão física do bem em si já não está atada à necessidade de recomposição da força produtiva, pois, condiciona-se a utilidade do que se usa.

Os clássicos da doutrina contábil, há quase um século, já denominavam as depreciações de "reintegração do capital" (basta ver autores como Masi, na década de 20, do século XX, em suas lições de Contabilidade Geral, classificando a depreciação sob essa ótica), preocupados com o capital produtivo (aquele que já em 1840 Francesco Villa destacava na estrutura dos capitais).

Não há sentido, pois, nessa prisão conceptual à condição física.

Seja como for, diante do que está a acontecer em nossos dias, o importante para a empresa é reunir condições para sobreviver, em um mercado que se altera a cada instante, em matéria de fatores produtivos diante de um mercado cada vez mais exigente e competitivo.

Prender-se demasiadamente à ótica da depreciação como desgaste material apenas, é desconhecer ou pelo menos fechar os olhos ao que está acontecendo com a superação funcional dos meios de produção.

A "obsolescência" é um fenômeno bem mais expressivo, pois, representa a "perda de utilidade", o "enfraquecimento diante da concorrência".

A cada dia a prática nos mostra, nas menores coisas, como os produtos se desajustam diante do avanço tecnológico.

Fugir a essa realidade é conspirar contra a verdade.

A "função" ou "utilidade" é o fator predominante e não o estado físico dos bens, quando se deseja considerar o poder de um capital, mas, esta questão não está ainda situada com a propriedade adequada no campo fiscal; apenas algumas tentativas têm sido feitas, mas, sem ainda representar o que de fato se necessita perante a "reintegração de capitais".

 
Antônio Lopes de Sá*

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Antônio Lopes de Sá.



- Publicado em 18/02/2005



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