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Rodrigo Giometti 
Consultor de Hirashima & Associados

Artigo - Federal - 2004/0891

Resultado de Exercícios Futuros - Composição, classificação, avaliação e divulgação.
Rodrigo Giometti*

Composição e classificação

São classificadas nesse grupo aquelas receitas já recebidas, mas que efetivamente, em obediência ao regime da competência dos exercícios, devem ser reconhecidas em resultados futuros, ressaltando-se que somente devem fazer parte desse grupo aqueles resultados recebidos que não impliquem obrigação de entrega futura de produtos ou de prestação de serviços, ou qualquer obrigação de devolução ou ressarcimento dos valores recebidos quando então se caracterizariam como adiantamentos em vez de resultado de exercícios futuros.

O grupo de resultados de exercícios futuros é de uso bastante restrito, não sendo muitos os exemplos disponíveis:

- Comissões: Nos casos em que uma instituição financeira cobra, antecipadamente, comissões pela concessão de empréstimos ou linhas de crédito.

- Aluguéis recebidos antecipadamente: Aluguéis recebidos antecipadamente, por força de dispositivo contratual, sem possibilidade de devolução (locação de armazéns e silos), deduzidos de comissões, impostos e outros encargos incidentes; comissões de abertura de crédito nas instituições financeiras.

Muitas empresas ainda utilizam esse grupo de forma indevida, classificando valores que representam, na verdade, um exigível, como é o já comentado caso de adiantamentos por conta de serviços ou mercadorias a entregar.

Esse grupo é utilizado, ainda, nas demonstrações contábeis consolidadas para demonstrar o excesso do custo de aquisição do investimento (ágio) em relação ao patrimônio da investida que estiver sendo consolidada.

No balanço, os resultados de exercícios futuros são apresentados entre o passivo exigível e o patrimônio líquido, uma vez que não representam exigibilidade, mas, em atendimento ao princípio de competência dos exercícios, não podem ainda integrar o patrimônio líquido.

Avaliação

Os valores em resultados de exercícios futuros, por representarem um lucro bruto em potencial, devem ser líquidos de todos os custos, incorridos ou a incorrer, inclusive da devida provisão para o Imposto de Renda.

Divulgação

A divulgação em nota explicativa dos critérios de contabilização utilizados é exigida quando o valor dessa conta for relevante em relação às demonstrações contábeis.

 
Rodrigo Giometti*

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Rodrigo Giometti.



- Publicado em 21/12/2004



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