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Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque 
Doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA). Professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. Ex-Deputado Federal (1999-2003).

Artigo - Federal - 2004/0825

Fome de Imposto
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*

A tributação sobre os alimentos é mais uma das aberrações tributárias no Brasil. Em média os tributos representam 7% do preço dos alimentos no mundo, sendo que em alguns países essa carga é zero. No Brasil o ônus tributário sobre os alimentos chega a 35%.

A última pesquisa de orçamento familiar do IBGE revelou que o brasileiro gasta em média 17% de sua renda com alimentos. No entanto, essa despesa para as famílias de baixa renda representa quase 4 vezes os gastos das camadas de renda mais elevada.

As famílias com renda mensal superior a R$ 6 mil gastam 9% de sua renda com alimentos. Já aquelas que recebem R$ 400 de renda mensal têm uma despesa com alimentos da ordem de 33%.

A questão dos impostos sobre os alimentos é mais um dos absurdos brasileiros. Num país onde tantos ganham tão pouco e, conseqüentemente, os gastos dessa massa populacional com a alimentação representa uma fatia considerável do orçamento, pode-se concluir que a questão da desnutrição poderia ser minimizada com a revisão da carga tributária sobre os alimentos.

Recentemente o governo implementou medidas reduzindo tributos sobre produtos da cesta básica. Alimentos como arroz, feijão e farinha de mandioca foram contemplados com a isenção do PIS/Cofins. Os supermercados, maior canal de distribuição desses produtos, responderam com redução nos preços e contribuíram para a elevação do poder de compra do assalariado.

A desoneração tributária de alimentos básicos foi resultado de vários encontros de representantes dos supermercados com membros do atual governo. O presidente Lula chegou a parabenizar a iniciativa dos supermercadistas, que repassaram de imediato a redução dos custos para os preços.

A redução dos preços nos alimentos básicos vai elevar o consumo desses itens por parte da população de menor renda. Obviamente, haverá impacto positivo sobre a saúde dos mais pobres.

Essa desoneração pontual é louvável no tocante aos itens fundamentais para a vida do cidadão. Setores como saúde e educação são, da mesma forma, onerados em mais de um terço de suas receitas e quem paga são os cidadãos.

No entanto, o exemplo do segmento supermercadista serve de alento para a atuação de entidades representativas. O encaminhamento para questões mal resolvidas como a tributária passa pela atuação política da sociedade.

Assim como a APAS - Associação Paulista de Supermercados, contribuiu com um passo importante na questão tributária, outras entidades precisam exercer pressão legítima sobre o governo no sentido de uma reforma tributária ampla que mude o quadro de injustiça tributária instalado no Brasil.

 
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque.



- Publicado em 30/09/2004



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