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Márcia Novaes Guedes 
Juíza do Trabalho substituta da 5ª Região - Bahia e Membro do IBDT - Instituto Bahiano de Direito do Trabalho.

Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2002/0065

Em busca da fidelidade perdida com a flexibilização
Márcia Novaes Guedes*

O presente trabalho faz uma análise das conseqüências da flexibilização e busca compreender como a insegurança e a precarização das relações de trabalho influenciam negativamente na formação do caráter e dos valores éticos e morais, mas sobretudo, mostra que a incorporação da ideologia flexível pelos jovens do Nordeste italianos leva ao fechamento das empresas por falta de mão-de-obra e faz os empresários desejarem a ressurreição dos extintos contratos por tempo indeterminado, com os quais se garantia a fidelidade do trabalhador.

1.Introdução: o que há de novo sobre flexibilização?

Até ontem sabíamos que a flexibilização dividiu as opiniões em dois pólos antagônicos. De um lado, os que a defendem como expediente de modernização e independência da classe trabalhadora da tutela do estado, protetor e corporativo. Do outro lado, os que a condenam, definindo-a como modelo de apropriação egoísta dos frutos da moderna revolução tecnológica, sem compromisso ético moral com as classes produtivas a maioria. O que há de novo no debate sobre flexibilização é que, surpreendentemente, quando ocorre a flexibilização da empresa e a força de trabalho disponível absorve a ideologia flexível, o resultado pode não ser aquele previsto, o novo modelo de produção pode levar as empresas à bancarrota, sem alterar o elevado padrão de vida dos trabalhadores. Esse fenômeno, que está ocorrendo na mais próspera região da Europa, deixou de ser apenas um tema de debates e conferências entre sociólogos e analistas de mercado de trabalho, para se transformar na angústia do empresariado daquela região.

2.Menos Proteção, mais Punição

A modernidade começa quando o homem passa a ocupar o centro, desbancando o teocentrismo; daí para o desenvolvimento do humanismo, dos enciclopedistas, do iluminismo foi um passo. O direito do trabalho não só é fruto dessa herança filosófica como também é a mais importante contribuição cultural do século XX, porque apresentou solução concreta ao debate filosófico acerca da desigualdade. Entretanto, o grau de especialização alcançado pelas ciências nas últimas décadas do século passado chegou a tal medida, que o homem foi deslocado do centro, por isso o novo "saber científico é anônimo, não tem o objetivo de incorporar-se nas mentes e consciências humanas, mas existe para ser depositado em bancos de dados" (Edgar Morin) e para ser usado de acordo com os interesses das poderosas organizações. A crise no direito do trabalho é também conseqüência do avanço dessa tecno-ciência, que se caracteriza pela ausência de valores humanos.

A principal promessa da flexibilização, seja a da empresa, seja a das relações de trabalho, é precisamente maior produtividade e ataque aos males da rotina. Nos países do Terceiro Mundo, contudo, esse modelo de produção incorporou os bolsões de trabalho barato, sem elevar o nível de vida da população local (Gilberto Dupas), e ainda exige dos estados reformas no sistema jurídico no sentido de substituir o legislado pelo negociado. É certo porém, que 60 anos de CLT e Justiça do Trabalho não foram suficientes para impedir o desemprego estrutural e o aprofundamento da dívida social. Apesar de "afogados em leis", para usarmos o sugestivo título de John D. French, os trabalhadores brasileiros não conseguiram reverter a injusta distribuição de renda, nem receber a proteção social dispensada aos trabalhadores de países que preferem a regulamentação autônoma das relações de trabalho. A desregulamentação, contudo, se faz em troca de nada, daí o risco do nivelamento por baixo e do alastramento das relações de semi-escravidão que grassam em vários setores da economia (Larry Rohter - New York Times, march, 25, 2002, Monday).

O direito do trabalho distingue-se do direito comum, precisamente pela tutela; extraída esta, nada resta de especial (Márcio Túlio Viana), daí que para a grande maioria dos trabalhadores flexibilizar significa ceifar garantias duramente conquistadas. Refletindo sobre o tema, afirma Américo Plá Rodriguez que "o Direito do Trabalho nasceu e se desenvolveu para suprimir liberdades, restringir possibilidades, limitar as opções do empregador. A flexibilização nas relações de trabalho busca precisamente o contrário: recuperar liberdades e facilidades para o empregador." (Grifamos). Detalhe: o autor citado tem mais de 80 anos de idade, ajudou a construir o direito do trabalho em muitos países e com desgosto vê o ocaso desse mesmo direito em tantos outros. A crise no direito do trabalho é antes de mais nada crise da racionalidade do estado moderno (Tarso Genro). Se de um lado as empresas vetores dessa monumentosa revolução tecnológica demitiram-se da responsabilidade social de fornecer trabalho, do outro lado, o estado o que desinveste em proteção social, aplica na ampliação de presídios e equipamentos mais complexos de punição e vigilância. Há mais de uma década a defesa da pena capital decide as eleições nos Estados Unidos.

3. Flexibilidade e Mimetismo

As relações de trabalho determinam a vida cotidiana, muito mais de quanto imaginamos. A passagem da modernidade para a pós-modernidade se verifica pela "destemporalização do espaço social" (Zygmunt Bauman), onde as mudanças nas regras do jogo não cessam e o eixo nessa estratégia de vida é a ausência de viscosidade, é a fluidez. A seta do tempo se fragmentou e não existe mais uma estrutura anterior ao fazer humano, dirigindo a ação, de modo articulado e coerente, dando sentido a tudo com um "antes e um depois", com um tempo que progredia inexoravelmente para a frente, e a vida, caprichosa e errática, podia ser submetida a um planejamento racional. Na era moderna, quando imperava o modelo de produção fordista, nos Estados Unidos a regra era o operário 40X40, ou seja, trabalhava quarenta horas por quarenta anos no mesmo emprego. Se de um lado tinha a condenável e alienadora rotina, por outro lado essa rotina era sinônimo de segurança, que permitia o desenvolvimento de uma narrativa de vida coerente, ligando as pessoas por laços de amizade e solidariedade, o que lhes rendia o reconhecimento da comunidade e o respeito pelo que faziam. Naquele tempo a luta pela vida significava a realização seqüenciada de atos e atitudes coordenados e que fazia sentido para todos.

A civilização se constrói sobre uma renúncia aos instintos, por isso a liberdade individual é sacrificada em nome da segurança, é o que ensina Freud em "O Mal-Estar na Civilização". O modelo flexível de produzir virou essa equação de cabeça para baixo, assim, o "valor que diariamente é sacrificado no altar da liberdade individual em expansão, é a segurança" (Zygmunt Bauman). Flexibilização é sinônimo de liberdade individual, daí porque a tutela inerente às leis trabalhistas tornou-se incompatível com a estratégia de vida pós-moderna, ou seja, não se fixar, de preferência mimetizar-se. Com efeito, "o futuro já não é mais como antigamente" (Renato Russo), posto que foi proibido de se relacionar com o passado, já que o presente foi cortado nas extremidades, desconectando-se da história, enfim, um novo ethos social está se delineando, mas profundamente marcado pela falta de solidariedade. As profissões que antes eram atributo de status social, pelas quais as pessoas se identificavam e eram reconhecidas na sociedade, afirmando o elo de responsabilidade e cidadania, estão desaparecendo, em seu lugar surgem profissões conhecidas pelos ingleses como wired trabalhador wired significa, literalmente, provido de arame, vive de biscates, corre seu próprio risco. Correr risco é a palavra de ordem da pós-modernidade. Segurança é sinônimo de rotina, elemento banido do mundo fragmentado, desinstitucionalizado e dominado pelo subjetivismo, onde perambulam "turistas e vagabundos, heróis e vítimas da pós-modernidade." (Bauman)

A flexibilização precarizou de tal sorte as relações de emprego, que o trabalhador, para ser bem visto, tem que mimetizar-se, isto é, tornar-se uma espécie de camaleão, metamorfoseando-se continuamente, dispondo-se a aceitar as mudanças de rumo de vida, sem fazer cara feia, e, especialmente, não grudar. A regra é não manter compromissos a longo prazo, não se fixar, nem jurar fidelidade, coerência e lealdade a ninguém. Esse processo é tão avassalador que não poupa as relações mais íntimas, os jovens dessa última década não namoram apenas "ficam" sem qualquer compromisso com o momento seguinte. A formação do caráter, contudo, requer relações duradouras, compromissos de longo prazo, que acabam por estabelecer a confiança mútua, alicerce de uma vida responsável e solidária para com os demais membros da comunidade. A flexibilização provoca a corrosão do caráter, conclui o sociólogo Richard Sennet. Além disso, o medo da exclusão social produziu o fenômeno estudado por Christopher Dejours e conhecido como a banalização da injustiça social. As pessoas, absortas numa apatia coletiva, consentem na produção do mal, sem se indignarem, por isso o desemprego e a exclusão social são vistos como inelutáveis e, por conseqüência, banalizados.

4. Flexibilização versus Fidelidade

Até agora focalizamos o fenômeno sob a ótica dos "vagabundos" as vítimas da irresistível flexibilização. Observando o mesmo fenômeno sob a ótica dos "turistas" os heróis desse processo um estudo recente sobre o Nordeste Italiano a mais próspera região da Europa, formada por Veneto, Friuli e Trentino Alto Adige demonstra que a excessiva flexibilização conduz a empresa à falência. Segundo a Fundação do Nordeste, instituição responsável pela análise, a região encontra-se diante de uma encruzilhada: as empresas arriscam ficar sem mão-de-obra, porque excessivamente flexíveis. Um dos jornalistas responsáveis pela divulgação da análise, afirma admirado que, dentre quatro jovens trabalhadores friulanos, um troca de emprego a cada ano. E os que permanecem trabalhando exigem maior tempo disponível para cuidar dos interesses pessoais.

Tudo leva a crer que os jovens daquela região já absorveram a nova ideologia. Um veneziano solteiro pode-se dar ao luxo de permanecer sem trabalhar por um período mais ou menos longo, empenhando-se apenas em gozar a vida, sem risco de ficar excluído do mercado de trabalho. É que o bem-estar generalizado superior a 20% da média européia, construído ao longo de 50 anos com pequenas empresas e a fidelidade dos trabalhadores, hoje, permite a muitos, especialmente os mais jovens, "tirar o corpo fora" na linguagem dos jovens daqui sem necessariamente contar com um trabalho fixo, pois o trabalho utraflexível é mais que suficiente para se manter. A maioria dos jovens já começa o primeiro emprego depois de concluir os estudos pensando no próximo. Ali, a juventude, literalmente, põe em prática o que teoricamente os pais proclamaram nas Barricadas do Desejo, em Maio de 1968: "Tomo meus desejos por realidade, porque acredito na realidade dos meus desejos".

Diversa, todavia, é a situação da empresa, que se encontra sempre em maior dificuldade, e para conseguir a fidelidade dos trabalhadores, os empresários realizam contratos "atípicos", nos quais o novo contratado se compromete a não se demitir dentro de determinado prazo, ou a, pelo menos, não transferir o domicílio para localidade muito distante da fábrica. Em outros casos, celebram-se acordos entre empresas com a finalidade de impedir que uma roube o pessoal da outra. Com efeito, o novo desafio dos empresários do Nordeste italiano é precisamente não deixar escapar a mão-de-obra. Não obstante tudo isso, flexibilizam-se os direitos de Norte a Sul do mundo: a Itália flexibiliza o direito de empregador despedir o trabalhador com mais liberdade alterando o artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores; no Brasil, como isso já é uma prática consolidada há mais de trinta anos, flexibiliza-se o pouco que resta de garantia na duração do trabalho, no direito às férias, adulterando o artigo 618 da CLT e permitindo que acordos e convenções coletivas disponham contra a lei.

É certo, porém, que essa situação aparentemente vantajosa para a jovem força de trabalho do Nordeste italiano não permanecerá inalterável. Analistas sustentam, com base em vários estudos demográficos, que o drama hoje vivenciado pelas empresas, em breve poderá tornar-se uma tragédia coletiva: é que nos próximos 20 anos cerca de vinte mil pessoas daquela região deixarão o mercado de trabalho para se aposentar, ficando a descoberto cerca de 30 mil postos de trabalho. A reposição dessa mão-de-obra é um problema agravado, seja porque a excessiva flexibilidade nas empresas, de certo modo, delineou a performance do jovem, que não aceita cláusula de fidelidade nos contratos de trabalho; seja porque a taxa de natalidade é decrescente; seja porque a imigração interna praticamente inexiste (poderosas razões socioculturais impedem que os jovens do Sul se desloquem para o Norte); seja porque a imigração estrangeira é fortemente contida por políticas que beiram a xenofobia, mas que por outro lado, em face da exiguidade do espaço territorial e da exigência de mão-de-obra qualificada, não é encarada como solução para o problema. A se manter esse quadro, o sistema previdenciário certamente entrará em colapso por falta de contribuintes.

5. Falência pelo excesso de Flexibilização

Alguns sociólogos já apontavam para o fato de que a flexibilidade nas empresas pode ser um sinal do fim do capitalismo organizado. Arrimado nas críticas de Erik Clemons um dos maiores consultores de enxugamento e modernização de empresas nos Estados Unidos afirma Richard Sennet que a maioria das tentativas de reengenharia fracassam, em grande parte porque as instituições se tornam disfuncionais durante o processo de contratação de pessoal, e os benefícios esperados acabam sendo efêmeros, porque a organização perde o rumo. As mudanças nessas organizações, em vez de seguirem uma linha reta, acabam espalhando-se para lados diferentes e muitas vezes conflitantes: não é raro acontecer que a empresa mãe tente retornar a uma unidade administrada antes com sucesso, mas vendida durante a reestruturação. Boletins divulgados pela Associação Americana de Administração demonstram que as empresas que se empenharam em drásticas reduções tiveram lucros mais baixos e declínio na produtividade dos trabalhadores.

Ninguém duvida que a adoção de medidas flexibilizantes responde pela derrocada de um grande número de empresas. O estudo da Fundação do Nordeste Italiano, no entanto, revelou algo novo. Em primeiro lugar, que não é a rigidez das normas de proteção ao emprego, mas o excesso de flexibilização que faz mal, na medida em que quebra empresas, sem alterar a médio prazo o elevado padrão de vida da força de trabalho disponível; os jovens abraçaram a nova ideologia, e, numa operação reflexa, estão ditando as regras nos contratos de emprego, e os empresários amargando os dissabores da falência por falta de mão-de-obra, precisamente porque, ao invés de assumir responsabilidades e compromissos a longo prazo, a juventude pós-moderna prefere gozar a vida nas discotecas da moda, mergulhar em ilhas exóticas ou aventurar-se em poderosas máquinas por montanhas e desertos. Em segundo lugar, a incorporação da nova ideologia tanto pelas empresas quanto por uma significativa parcela da força de trabalho, numa determinada região, deveria ser comemorada como a vitória suprema do liberalismo e sua política de flexibilização; o que estamos vendo, todavia, é o fechamento de inúmeros negócios, que com a fidelidade da mão-de-obra dos tempos modernos, fizeram a riqueza de um dos cantos mais ricos do mundo. No último 16 de abril, porém, a Itália parou numa greve geral para tentar deter as reformas que pretendem implementar mais flexibilização. Ao contrário do que se convencionou pensar, a flexibilização poderá se tornar um ponto de aproximação entre dois pólos antagônicos.

6. Conclusão: a utopia da desaceleração

Esperamos que a globalização iniciada no século XV ironicamente pela ação de um navegante genovês e marcada pela decadência das poderosas cidades italianas, não seja concluída com a derrocada do Nordeste Italiano. Ninguém é ingênuo para pensar em deter o curso da história, tampouco se almeja a volta do velho modelo de produção, que produziu a dramática alienação do homem pela máquina na quilométrica linha de montagem, genialmente reproduzida por Chaplin em "Tempos Modernos". Por outro lado, é preciso reconhecer que a falta de referências, a falta de valores éticos (responsabilidade para com o outro) e de um projeto de vida coerente, produziu na era pós-industrial o fenômeno da coisificação do homem. A lição que talvez os jovens do Nordeste italiano estejam propondo sem o saber, é a utopia da desaceleração, por enquanto prevista na sociologia poética de Domenico de Masi e em letras de músicas, como "Um Sonho" de Gilberto Gil: a síntese entre os "benéficos" efeitos da teoria do lazer, do descanso, da ampliação do espaço cultural, da poesia, com a teoria de que um país só vai pra frente se "não" trabalhar todo dia. Aos operadores do direito do trabalho província jurídica cuja sobrevida depende umbelicalmente da proteção, sinônimo de segurança , resta acompanhar atentos, sem perder de vista as dimensões globalitárias do fenômeno, alinhando elementos, muitas vezes ocultos, mas que poderão se tornar os vetores da re-construção dos novos paradigmas do fazer pós-moderno.

Bibliografia consultada

Bauman, Zygmunt, "Em Busca da Política". Jorge Zahar Editor, RJ 2000.

"O Mal-Estar na Pós-Modernidade" Jorge Zahar Editor, RJ 2000.

Birman, Joel "O Mal-Estar na atualidade" Civilização Brasileira, RJ 2000.

Dejours, Christophe "A Banalização da Injustiça Social." Editora Fundação Getúlio Vargas, 3a edição.

French, John D. "Afogados em Leis A CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros". Editora Fundação Perseu Abramo. São Paulo, 2001.

Genro, Tarso Fernando "Calor e Humanismo para o Direito do Trabalho". Revista do TST - Editora Síntese, out/nov1999.

Guedes, Márcia Novaes "Os Juízes do Trabalho e a Nova Justiça, Papel e Desafios." Revista Anamatra nr. 40, ano 2001.

Masi, Domenico "O Futuro de Trabalho _ fadiga e ócio na sociedade pós-moderna." Editora José Olympio. 3a edição.

"O Ócio Criativo" entrevista a Maria Serena Pilieri Sextante, Rio de Janiero, 2000.

Morin, Edgar "Ciência com Consciência". Editora Bertrand Brasil, 4a edição.

Sennet, Richard "A Corrosão do Caráter conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo". Editora Record, RJ São Paulo, 2000.

L'AZIONE Domenica 25 novembre 2001 settimanale della Diocesi di Vittorio Veneto "L'Analisi della Fondazione Nord Est".
Elaborado em 04.2002.

 
Márcia Novaes Guedes*
marcia@micks.com.br

Texto publicado originalmente no Jus Navigandi (www.jus.com.br), reproduzido mediante permissão expressa do site e de seu autor.


  Leia o curriculum do(a) autor(a): Márcia Novaes Guedes.



- Publicado em 14/10/2002



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