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Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque 
Doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA). Professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. Ex-Deputado Federal (1999-2003).

Artigo - Federal - 2002/0203

A força dos pequenos negócios
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque

Produzir e gerar empregos e renda são tarefas das mais árduas na economia brasileira. Com taxas de juros e impostos travando o processo produtivo o país vai registrando crescimento medíocre, desemprego crescente e renda em declínio.

Reverter a atual política econômica contracionista e iniciar um ciclo de crescimento auto-sustentado passa necessariamente pela construção de um novo sistema de impostos que desonere a produção e uma política monetária que, gradualmente, equipare os juros aos níveis praticados nos países emergentes.

O resultado mais dramático dessa combinação perversa de juros e impostos elevados é o desemprego de milhões de trabalhadores. Somente na região metropolitana de São Paulo há quase 2 milhões de pessoas que estão desempregadas ou subempregadas.

Frente à crise do mercado de trabalho o Brasil conta com um segmento que pode contribuir decisivamente no combate ao desemprego. As micro e pequenas empresas, aquelas cujo faturamento bruto somam até R$ 1,2 milhão por ano, respondem hoje por 44% dos empregos com carteira assinada. Esses trabalhadores estão distribuídos em 3,6 milhões de empresas formais (99% do total), que respondem por 20% do PIB brasileiro.

Esse é um setor que demanda atenção especial por parte do poder público, uma vez que representa um importante fator de ocupação da economia brasileira.

A necessidade constante de maior produtividade obriga as grandes empresas a se automatizarem. Os bancos, por exemplo, devem promover uma grande redução de seus quadros funcionais, já que o setor trabalha com um número ideal de funcionários de 250 mil frente aos atuais 400 mil.

Portanto, o apoio às micro e pequenas empresas é uma demanda necessária quando se trata de implementar ações de combate ao desemprego.

Nesse sentido, o Simples é uma sistemática tributária que precisa ser aprimorada. Na Câmara dos Deputados estou relatando cerca de 30 projetos e sou autor de outros 7 que incluem novas categorias de prestadores de serviços nesse sistema, e ainda um específico que define limites mais amplos para o enquadramento de empresas.

Além disso, estou requerendo a formação de um grupo de trabalho composto por membros da Comissões de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e autores e relatores de projetos relacionados ao Simples. A intenção fazer com que os cerca de 100 projetos envolvendo o Simples sejam analisados de modo mais ágil e rápido e que o relatório final contemple um parecer único envolvendo as diversas propostas.

Em 3 anos o Simples formalizou mais de 3 milhões de empresas. Segundo o IBGE, há 9,5 milhões de empresas informais no país, número que dá uma boa dimensão dos benefícios que o aprimoramento do Simples e a adesão de prefeituras e Estados à essa sistemática poderiam gerar para milhões de trabalhadores, empresas e o governo.

Portanto, pelo seu destacado papel na economia, o poder público deveria se engajar em uma política efetiva de fortalecimento dos pequenos negócios como forma de combater o desemprego e reduzir a pobreza, sobretudo no atual momento, onde os indicadores econômicos preocupam.

 
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*
Doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e professor-titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas; É deputado federal pelo PFL/SP.
Internet: www.marcoscintra.org
E-Mail: mcintra@marcoscintra.org

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque.



- Publicado em 10/07/2002



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