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Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque 
Doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA). Professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. Ex-Deputado Federal (1999-2003).

Artigo - Federal - 2002/0172

Prestadores de serviços vão pagar a conta
Marcos Cintra *

Os trabalhos da Comissão que estuda o fim da cumulatividade da Cofins, do PIS e da CPMF vêm evoluindo no sentido de se criar num primeiro momento um PIS não-cumulativo para substituir a atual sistemática de arrecadação desse tributo. Discute-se na Câmara dos Deputados um PIS que incidiria sobre o valor agregado da atividade produtiva para substituir o atual de 0,65% incidente sobre o faturamento.

A tabela abaixo compara diferentes casos de empresas que compram e vendem bens e serviços frente à proposta de se criar um PIS não-cumulativo com alíquota hipotética de 1,65%. No caso de uma firma que compra insumos no valor de $10 seu crédito de PIS seria de $0,16 e o desembolso com o tributo somaria $1,48.

Por outro lado, uma empresa que compra $90 de matéria-prima teria um crédito de PIS de $1,48 e $0,16 desse tributo a pagar.

O primeiro caso é típico do setor de serviços. Profissionais liberais e empresas prestadoras de serviços de saúde, de educação, de limpeza, de segurança, entre outros teriam seus custos tributários elevados com o sistema proposto, uma vez que o volume de seus créditos com o PIS seria baixo. A aquisição de insumos no setor de serviços representa uma fração relativamente pequena de seus preços finais.

O segundo caso retrata o setor industrial, que adquire grande quantidade de insumos e, consequentemente, acumularia uma grande volume de créditos com o PIS na sistemática proposta.

Simulação do PIS proposto conforme o valor agregado e a sistemática atual

Insumo ($)Crédito PIS ($)Valor agregado ($)PIS proposto ($)PIS atual ($)
100,165901,4850,65
200,33801,320,65
300,495701,1550,65
400,66600,990,65
500,825500,8250,65
600,99400,660,65
701,155300,4950,65
801,32200,330,65
901,485100,1650,65

Como pode-se deduzir o setor de serviços será o maior prejudicado com a proposta do PIS não-cumulativo. A elevação da carga tributária para o setor será um grande incentivador da sonegação, este sim o principal problema a ser eliminado do sistema tributário do país.

 
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*
Doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e professor-titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas. É deputado federal pelo PFL/SP e presidente do Instituto Tancredo Neves.
Internet: www.marcoscintra.org
e-mail: mcintra@marcoscintra.org

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque.



- Publicado em 25/04/2002



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