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Antônio Lopes de Sá 
Vice Presidente da Academia Nacional de Economia. Presidente da Associação Internacional de Contabilidade e Economia. Medalha de Ouro João Lyra máxima comenda outorgada a um Contador pelo Conselho Federal de Contabilidade. Autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos publicados no Brasil e no Exterior.

Artigo - Federal - 2002/0161

Risco e vitalidade na reintegração dos capitais
Antônio Lopes de Sá*

A transformação constante é uma realidade na vida das riquezas porque estas circulam, em giros sucessivos .

Também, o denominado capital fixo ou permanente tem seu giro, embora em prazos diferentes que aqueles próprios da circulação .

A vocação do capital permanente é a de uma transformação lenta, mas, pode acelerar-se por efeito de influências externas .

Nessas fronteiras, entre os prazos maiores ou menores, situam-se os fenômenos que bem distinguem a perda física daquela funcional .

A modificação acelerada dos fatores externos que influem sobre a riqueza, fez com que hoje, modernamente, o custo de conveniência superasse o de eficiência e, com isto, também, com que a consideração funcional se tornasse mais importante que aquela física .

TRANSFORMAÇÃO E DESTINO DOS CAPITAIS

Por natureza, tudo o que se investe para exercer uma atividade, tende a uma sucessiva transformação .

Tal realidade, faz com que os estudos dos capitais dedique-se muito mais à dinâmica que à estática, especialmente quando se consideram aspectos de natureza administràvel .

Tão veloz é a decisão necessária em nossos dias que as informações e suas explicações já não se contentam com a evidência apenas do presente .

Duas coisas se impõe perante um mercado cada vez mais competitivo : 1) que se realizem modelos de custos em bases de conveniência e que 2) se realizem tais modelos visando a situações futuras, mas, próximas .

O futuro longínquo é cada vez mais incerto, diante das modificações dos mercados .

Os orçamentos a longo prazo, no campo dos investimentos, só em raríssimos casos tornou-se satisfatório .

O progresso acelerado da ciência, em razão do que se investe em pesquisas, ofereceu tais alternativas de consumo que estas contribuíram para mudar, significativamente, as preferências e opções de uso .

Tais mudanças, por sua vez, implicam em riscos cada vez maiores sobre os investimentos .

Dois grandes sistemas de utilidade ou função da riqueza tornaram-se predominantes : o que protege a empresa contra o risco (invulnerabilidade) e o que destaca a necessidade de vitalidade (economicidade) .

Na prática, ainda, não se promoveu, todavia, em Contabilidade, um desenvolvimento informativo compatível com as necessidades , nos aspectos aos quais nos referimos .

Ou seja, destacam-se os valores da estabilidade (que o balanço patrimonial evidencia) , os dos lucros ou perdas (que a demonstração de resultados mostra), os da circulação (que as demonstrações origens de aplicações e recursos, mesmo deficientemente, acusam) , mas, não se cuida ainda de evidenciar os sistemas dos riscos e da economicidade, em suas plenitudes .

As transformações constantes, todavia, pesam, hoje, mais que nunca, sobre os sistemas do risco (invulnerabilidade) e da vitalidade (economicidade) .

Na realidade, entretanto, o fenômeno da formação de um custo adequado, ao sabor do mercado, sempre foi uma preocupação, mesmo na antigüidade, pois, sempre também foi uma realidade ; tanto assim foi, que, em 1655, Bastiano Venturi, em obra que entendo seja a pioneira em Contabilidade para a gestão, já denunciava a importância de tais aspectos.

CAPITAL PERMANENTE GIRO E RISCOS

O capital que se denomina fixo ou permanente, em verdade, nem é fixo e nem é permanente, em sentido absoluto, mas, sim, sujeito a constantes transformações, quer pelo uso, quer pelos efeitos da obsolescência .

Quer em tempo curto, quer longo, as imobilizações sofrem a ação de fatores que podem incapacitar a empresa de utilizá-las com eficácia .

A reintegração do que se perde, pois, nas transformações, é uma imposição para a vitalidade empresarial .

O que se gasta, o que se perde, todavia, precisa ser recuperado, sob pena de prejudicar-se a continuidade dos negócios .

O uso dos meios patrimoniais, mais que outros fatores, impressionou a informação contábil e também a doutrina, através das "depreciações" e das "amortizações", ditando muitos critérios de consideração .

Processos aprimorados de depreciações, realizados com recursos matemáticos, tiveram grande destaque e ainda os possuem , embora venham perdendo espaço para as imposições mais importantes do "efetivo valor de uso" .

Um valoroso artigo do professor Walter Nunes Oleiro, publicado na Revista de Contabilidade do Rio Grande do Sul, de maio de 1999, evidencia todo o cuidado e competência no trato das depreciações, dentro de uma realidade que ainda existe e que reforça a tese do movimento do dito capital fixo .

O ilustre autor desenvolve a matéria com conhecimento de causa e apresenta um expressivo universo de doutrina que destaca a relevância do assunto .

A inadequação do conceito de "fixo" , de "permanente" , todavia, em face da transformação, cada vez mais ágil, é óbvia .

O referido capital gira, pois, no sentido de sua capacidade em ser útil, mas, nesse giro, tem como expressiva variável a força do risco e que pode acelerar o tempo da transformação .

Assim, por exemplo, um equipamento que hoje produz 1.000 unidades por hora pode ser amanhã superado por outro que produza 2.000 unidades, e, ainda, com menos gastos de conservação e manutenção .

Tal realidade afeta os custos , pois, quantidade produzida influi decisivamente nos preços, e, estes, são fatores importantes na produção das receitas e dos lucros .

Logo, o que se esperava utilizar em 10 anos, às vezes não se pode fazer em um ano, pela completa incapacidade de enfrentar o mercado com o custo derivado do uso de um equipamento ou máquina obsoletos .

Sendo variáveis os valores de uma circulação eficaz, os prazos dos investimentos também o serão ; assim um equipamento que nos custa $4.000,00 para uso em 10 anos, pode ser considerado perdido se superado tecnicamente, ou, pelo menos, quase perdido .

VOCAÇÃO DO CAPITAL FIXO

Seria temerário afirmar que o hoje considerado como capital fixo pudesse ser um conceito de todo excluível e que tudo, na riqueza, fosse de circulação imediata .

Temerário, igualmente, todavia, seria desconhecer a velocidade com que o dito capital fixo tem abreviado seu tempo de função, a ponto quase de rivalizar-se com determinados componentes do dito capital circulante .

Zappa já denunciava , há mais de meio século, o sentido absoluto de giro completo de toda a riqueza e proclamava a necessidade de acompanhar-se o mercado no processo produtivo (Gino Zappa, Il reddito di impresa, edição Giuffré, 1946, página 187) .

Se o rédito ou resultado das operações, é algo que se opera em um sistema, todos os fatores desse mesmo sistema são importantíssimos (custos e receitas) e devem obedecer às leis sistemáticas e que consideram as dimensões de causa, efeito, tempo, espaço, qualidade e quantidade .

É inequívoco que a vocação do capital fixo seja a de maior duração que a de um exercício, mas, também, o é a de transformar-se, e, nesse caso, sujeita-se às pressões de mercado e que podem anular o tempo que se tinha como base de sua permanência .

Se é a duração que deve ditar a classificação, é preciso conhecer-se a realidade de tempo de utilidade para que se produza o conceito de um grupo de fenômenos que depende de permanência útil .

PERDA FISICA E PERDA FUNCIONAL

Fica inequivocamente evidente que dois são os aspectos da perda do capital fixo que devemos considerar : 1) aquela "física" e a da 2) utilidade ou capacidade "funcional" .

Um equipamento pode estar fisicamente novo e ser ineficaz como fonte de utilidade ou produção .

As idades física e funcional nem sempre coincidem .

Tenho, em meu escritório, computadores novos que não mais me servem e computadores que me servem hoje e que já tenho certeza de que não me servirão amanhã .

A depreciação, no caso em tela, atenderia aos interesses físicos, mas, só um fundo de obsolescência pode servir aos interesses de "utilidade" .

Por maiores que tivessem sido os meus esforços em aplicar tabelas para depreciar um computador, adquirido em 1997, teria perdido meu tempo em cálculos e em expectativas, diante das realidades do aumento de utilidade e redução de preços de tais equipamentos neste fim de milênio .

A velocidade com que se processam as modificações, sugere a adoção de modelos mais ousados de reintegração do capital produtivo .

Como modelos são hipóteses de acontecimentos, racionais, sistemáticas, quando científicos, devem ter por base o que sugere a doutrina .

Perdas físicas existem, sim, mas quando os fins são os de análise da eficácia, nem sempre aquelas correspondem a uma realidade em face do custo .

O desgaste físico, em termos de valor, de depreciação, pode ser infinitamente inferior àquele derivado dos efeitos da obsolescência .

Tal discrepância deforma a realidade dos custos, e, portanto, também, dos resultados .

LOGICA DOS MODELOS MODERNOS PARA AS DECISÕES ADMINISTRATIVAS

Custo de conveniência é aquele que é eficaz .

Custo eficaz é o que permite a produção do lucro, em seu sistema , através de uma receita eficaz .

Receita eficaz é a que tem a competência de ressarcir a empresa de seus custos e deixar como margem o lucro eficaz .

Lucro eficaz é o que permite à empresa a prosperidade .

Prosperidade é a eficácia absoluta da empresa de forma constante e sucessiva , ensejando a elasticidade ou crescimento da célula social .

A prosperidade tende a garantir a vitalidade e a redução dos riscos nas células sociais .

Essa a seqüência de relações lógicas, que enseja, também, uma seqüência de teoremas científicos em Contabilidade e que serve de base para apoiar modelos de comportamentos da riqueza e sustenta teorias derivadas do custo .

BIBLIOGRAFIA

BLANCO, Samuel Alberto Mantilla - Capital Intelectual - Contabilidad del conocimiento , edição ECOE, Bogotá, março de 1999

COSTA, Massimo - Alle radici delle discipline aziendali : il contributo di Bastiano Venturi, edição da Universidade de estudos de Palermo, Instituto de Ciências economico-aziendais, Palermo, 1998

KOOLIVER, Olivio - As mudanças estruturais nas entidades e o comportamento dos custos, em Revista do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Outubro de 1998

MENÉNDEZ, Angel Rivero - Algunas reflexiones en torno al balance de situación, em Tecnica Contable nº 601 - Madri, janeiro de 1999

OLEIRO , Walter Nunes - Métodos de depreciação, em Revista de Contabilidade do CRC do Rio Grande do Sul, número 96, Porto Alegre, Maio de 1999

SÁ, Antônio Lopes de - Incerditumbres y probabilidades en los costos indirectos, Tecnica Economica, no. 157, Madri, dezembro de 1996

SÁ, Antônio Lopes de - Inercia, ociosidad, obsolescencia e ineficacia del capital, Boletim n. 134, Colegio de Graduados en Ciencias Económicas, Rosário, janeiro de 1998

SÁ, Antônio Lopes de - Lógica do conceito e conceitos fundamentais em Contabilidade, conferência de abertura das V Jornadas de Contabilidade de Portugal, in Actas das V Jornadas de Contabilidade, edição do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Porto, 1995

ZAPPA, Gino - Il reddito di impresa, 2ª edição Giuffré, Milão, 1946

ZURUTUZA, Emilio - La empresa y el proceso de integración economico internacional, in Internacionalización de la empresa : un desafio para el 2.000 , edição AECA, Madri, 1995

 
Antônio Lopes de Sá*
Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.
www.lopesdesa.com

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Antônio Lopes de Sá.



- Publicado em 15/04/2002



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