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Antônio Lopes de Sá 
Vice Presidente da Academia Nacional de Economia. Presidente da Associação Internacional de Contabilidade e Economia. Medalha de Ouro João Lyra máxima comenda outorgada a um Contador pelo Conselho Federal de Contabilidade. Autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos publicados no Brasil e no Exterior.

Artigo - Federal - 2002/0153

Amortizações, depreciações, exaustões e reintegração funcional dos capitais
Antônio Lopes de Sá*

A tradição de matematicamente determinar-se as tabelas de amortizações, depreciações e exaustões entendemos como inadequada. A evolução conceptual e a doutrina do neopatrimonialismo contábil consagram hoje outros aspectos sob os quais a matéria deve ser considerada.

NATUREZA DO CAPITAL

Por natureza o capital se movimenta para a consecução do seu objetivo fundamental e que é o de crescer.

Movimento gera a transformação, ou seja, a modificação constante, quer em decorrência da ação dos agentes internos (administração e pessoal), quer daqueles externos (mercado, sociedade, tecnologia, política ecologia etc.).

A transformação implica na anulação total ou parcial de um estado patrimonial anterior.

Estas premissas, rigorosamente lógicas, são as que alicerçam as convicções de que o capital deve ser enfocado, por natureza, como um objeto em permanente mutação.

Isto porque cada momento apresenta um capital modificado, ou seja, um estado diferente do que anteriormente, no tempo, possuía.

A constância de mutações é a que constitui a "dinâmica patrimonial".

Uma prodigiosa sucessão de estados é a que na realidade caracteriza a natureza do capital.

A finalidade de "ponta" é a da remuneração pelo lucro e esta a necessidade maiúscula da vida empresarial.

FUNÇÃO COMO AGENTE TRANSFORMADOR

As mutações se operam pela ação de agentes transformadores da riqueza (internos e externos como foi referido), mas, visando a satisfação da necessidade de cada momento.

Parece ser uma verdade essencial, pois, com aspecto de teorema, que:

Modificadas as qualidades dos agentes das riquezas modificam-se as qualidades das funções dos meios patrimoniais e também aquelas das eficácias.

Isto porque a função de um elemento patrimonial depende do que a promove.

Um capital de igual valor, constituído em uma mesma época, com os mesmos meios patrimoniais, pode apresentar resultado positivo em uma empresa e negativo em outra, ainda que do mesmo ramo, tudo dependendo da "qualidade dos agentes que atuam sobre a riqueza".

Como é a função que promove a transformação do capital, a anulação de estados anteriores sempre será uma variável dependente daquela.

Logo, parece-nos falacioso admitir que modelos imutáveis de comportamentos sejam válidos para quaisquer momentos.

Tal consideração deve-se ter em conta para todos os fenômenos patrimoniais, inclusive e especialmente até para os de reintegração do capital.

A FORÇA FUNCIONAL

Entende-se como função o exercício de um componente patrimonial, ou seja, o movimento do mesmo.

Poder da função é aquele que enseja a eficácia, ou seja, a satisfação plena da necessidade.

Uma empresa precisa, pois, manter-se capacitada a exercer funções eficazes e é fundamentado em tal princípio que existe a preocupação de uma permanente recomposição de "forças perdidas".

A capacidade de um meio patrimonial está na sua "qualidade intrínseca", mas, também, condiciona-se ao que lhe enseja o "poder do entorno", ou seja, ao que recebe como influência do meio em que está contido.

A força funcional, portanto, não depende apenas do estado físico do bem, mas, sim, especialmente, do que ele tem capacidade em produzir a utilidade.

Isto porque a utilidade é algo variável em face das necessidades de cada momento.

O que se deve medir perante a eficácia não é se um meio patrimonial é novo ou não, mas, sim, o que ele pode render em face da realidade do mercado, do estado político e social, do ambiente etc. conforme o que de pertinente se fizer exigível.

Um computador 386 pode estar novo, mas, jamais renderá a utilidade de um Pentium V.

REINTEGRAÇÃO FUNCIONAL

Reintegrar o capital é recuperar a força funcional que vai perdendo pela utilidade que presta ou pelos efeitos ambientais (pessoal, mercado, legislação, ecologia etc.) que ele sofre.

Tradicionalmente a preocupação centrou-se em imaginar a reintegração do usado através de "quotas de amortização", de "depreciação" ou "exaustão" (conforme fosse o caso).

Entendeu-se que tais quotas eram devidas a "perda de valor" e que este necessitava ser recomposto.

Recuperar o investido, para obter a utilidade, sugeriu que se constituíssem parcelas de compensação das perdas pelo uso, ao longo do tempo, extraindo-se das receitas um valor suficiente, para que a empresa pudesse continuar a funcionar.

A concepção predominante era a de que a questão centrava-se apenas em valores de patrimônio.

Deixou-se, inclusive, de considerar outros elementos e que deveras influem, determinantemente, sobre a capacidade funcional, como a qualidade técnica, a capacidade produtiva, a conveniência de custos etc.

Comprovam a nossa interpretação as elaborações matemáticas, de tantos rigores, geratrizes de "tabelas" de sofisticados cálculos.

Critérios de determinações de taxas crescentes, decrescentes, variáveis, horizontais, em suma uma variedade de opções passou a ser apresentada.

Mesmo os clássicos de nossa doutrina muito se dedicaram a tais minúcias, como Fábio Besta em sua "La Ragioneria".

Como reintegrar o capital passou a ter uma ótica doutrinária centrada apenas em uma estática posição daquele.

fato sugeriu a formação de "Fundos de Reintegração" (Amortização, Depreciação e Exaustão) com o fundamento de "recuperar o que um capital diminuiu em valor" pelo uso dos meios patrimoniais, ou seja, com a intenção de reaver investimentos em meios de produção ou uso.

Preocupou-se essencialmente com o "retorno do Investimento", como valor, com a reposição "financeira".

PRIMEIRAS REAÇÕES AOS CONCEITOS TRADICIONAIS SOBRE A REINTEGRAÇÃO

A modificação dos conceitos tradicionais estampa-se na revolução do pensamento contábil que se operou há mais de um século através de Giovanni Rossi (fim do século XIX) e de Alberto Ceccherelli (primeira metade do século XX), embora esses expoentes de nossa cultura fossem de correntes científicas diferentes (este aziendalista e aquele personalista), seguida por muitos autores e inclusive pelos mais modernos, como Mário Biondi (para nos referirmos a um só, mas brilhante exemplo).

Em sua obra "Istituzioni di Ragioneria" (identificada na bibliografia) Ceccherelli deixa claro que os estudos dos fatos patrimoniais devem ser observados sob a ótica das necessidades do homem em cada empreendimento e que estas são essencialmente dinâmicas ou mutáveis.

Lecionou o mestre que os investimentos em capital fixo são os que preocupam e que por se destinarem a utilizações devem também gerar meios que ensejem as suas recuperações.

Comungou tal pensamento, criticando os rigores das tabelas de reintegração, o emérito Prof. Gino Zappa, lecionando:

conceito tão difundido sobre uma validade justa, exata, das amortizações, que deveriam corresponder aos fins para os quais se computam as mesmas, é lógica e praticamente uma falta de bom senso. Não fazem sentidos todos aqueles procedimentos aritméticos que se aceitam como uma predeterminação de medidas invariáveis a imputar-se em uma série de exercícios consecutivos, sob o frágil fundamento de dados, limites de tempo..."(página 523 da obra identificada na bibliografia)".

Reclamou ainda o emérito cientista uma amplitude maior sobre o conceito de reintegração, ou seja, não a entendeu apenas limitada aos meios de produção, mas, sim a todo o capital em movimento (página 526 da obra identificada na bibliografia).

Referiu-se ainda a depreciação acelerada (que denominou extraordinária) como um meio de proteção e de chamada à realidade com relação aos muitos riscos que suporta o capital e defendeu tal necessidade diante de ameaças dos entornos, especialmente as do mercado (página 526).

CONCEITO NEOPATRIMONIALISTA CONTABIL SOBRE AS REINTEGRAÇÕES DO CAPITAL

Os conceitos modernos do nosso neopatrimonialismo contábil se derivam do acervo cultural recebido dos grandes mestres.

Trata-se de uma corrente cientifica que não se ergueu sobre a anulação do que existiu, mas, sim, buscou um progresso alicerçado sobre o que foi conquistado anteriormente pelos cientistas da Contabilidade (merecedores de todo o respeito e gratidão).

De acordo com a Teoria das Funções Sistemáticas (que alicerça a corrente referida) são fundamentos axiomáticos: o movimento, a transformação e a função patrimonial, esta como instrumento para a obtenção da eficácia e que se traduz na satisfação das necessidades das empresas e das instituições (que são células sociais).

Obviamente, pois, o que se deve preservar, segundo tal ótica, é o poder funcional, ou seja, a plenitude de uma utilização eficaz dos meios patrimoniais.

Não é, portanto, o desgaste físico, nem o tempo, em si os que determinam o que recuperar, mas, sim o "poder de ser eficaz".

Não se trata de receber de volta investimentos, mas, sim, a força competente para promover a "satisfação do necessário".

Esta a preocupação que deve gerir a produção de quotas de reintegração, quer seja a de depreciação (meios patrimoniais de uso, materiais), quer a de amortização (meios patrimoniais imateriais e que também se usam) ou de exaustão (meios patrimoniais materiais naturais que se esgotam).

Se, por hipótese, uma empresa possui mina de certo material e se este perde ou tem reduzido sensivelmente o índice da procura do mesmo no mercado, em razão de representar produto superado, de pouco vale um cálculo de exaustão estimado na capacidade física da jazida, se esta não mais trará utilidade.

No caso, ao verificar a tendência na procura do produto e o regime na oferta de alternativas, o útil não será imaginar a capacidade do que existe para ser extraído, mas, sim, o que deveras poderá ser vendido e que motivaria a extração.

A reintegração na doutrina neopatrimonialista tem por base, pois, o "funcional", ou seja, o útil.

A receita (vendas) precisa, como fonte que traz recursos, ser competente para acompanhar a manutenção da força do capital.

Quando as margens dos preços não permitem a inserção daquelas de recuperação, outras origens de suprimento devem ser procuradas para que não ocorra o definhamento.

As taxas usuais de depreciação, amortização e exaustão e que são consagradas e sugeridas pelos procedimentos fazendários podem, se aplicadas, sob determinadas circunstâncias, provocar sérios distúrbios na vida empresarial.

A lei, todavia, é elástica e a empresa que comprovadamente evidenciar necessidades pode alterar os padrões, mas, terá que os justificar.

socorro das orientações científicas, entretanto, pode ser feito à empresa no sentido de que os Fundos de Reintegração se constituam com a maior adequação.

A doutrina neopatrimonialista, no caso, com as suas orientações lógicas, apresenta um poderoso método de orientação, sugerindo que as reintegrações sejam compatíveis com os níveis das necessidades, ou ainda, de funções eficazes.

Isto equivale a entender que não adiantam tabelas matematicamente e sofisticadamente elaboradas se não se tem por parâmetro a realidade funcional.

BIBLIOGRAFIA

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ANJOS , António José dos - Considerações sobre a valorimetria dos activos imobilizados, em Jornal de Contabilidade, no. 247 , Lisboa, outubro de 1997

CECCHERELLI, Alberto - Istituzioni di Ragioneria, 8a. Edição, editor Felice Le Monnnier, Florença, 1955

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ESTRADA, Santiago N. - La amortización de los activos fijos en la teoria contable, editorial Inca, Mendoza, 1985

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OLIVEIRA, Camilo Cimourdain - Qüinquagésimo ano - Reintegrações versus Amortizações, in Revista de Contabilidade e Comércio, nº 209, Porto, março de 1996

PODDIGHE, Francesco - La manutenzioni degli impianti, ed. Vallerini, Pisa, 1979

SÁ, Antônio Lopes de - Inercia, ociosidad, obsolescencia e ineficacia del capital, Boletim n. 134, Colegio de Graduados en Ciencias Económicas, Rosário, Janeiro de 1998

ZAPPA, Gino - Il reddito di impresa, 2a. Edição, editor Giuffré, Milão, 1946

 
Antônio Lopes de Sá*
Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.
www.lopesdesa.com

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Antônio Lopes de Sá.



- Publicado em 08/04/2002



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