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Antônio Lopes de Sá 
Vice Presidente da Academia Nacional de Economia. Presidente da Associação Internacional de Contabilidade e Economia. Medalha de Ouro João Lyra máxima comenda outorgada a um Contador pelo Conselho Federal de Contabilidade. Autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos publicados no Brasil e no Exterior.

Artigo - Federal - 2002/0117

O paradoxo contabil da perda eficaz
Antônio Lopes de Sá

Pode parecer paradoxal afirmar que a perda é eficaz, mas, existem circunstâncias em que ela se transforma em um próprio investimento, quando o objetivo a ser alcançado é a vitalidade dos empreendimentos, ou seja, a economicidade deles. A necessidade de manter a estrutura, mantendo a clientela, pode transformar-se em fator de perda quando as vendas se operam ao custo ou abaixo dele em um determinado período, forçado por contingências do mercado .

ASPECTOS CONCEPTUAIS DE PERDA

Por tradição, a perda é algo gravoso que atinge o patrimônio , provocando redução do mesmo .

Assim, encontramos a expressão DANOS, nas origens da partida dobrada, nos registros dos séculos XII e XIII .

Paciolo emprega, em seu Tratado de 1494, o título de conta PRO E DANOS, para expressar LUCROS E PERDAS .

Ou seja, o lucro é algo a favor (PRO) e a perda é algo contra a empresa (DANO) .

As perdas , todavia, resultantes de algo fortuito ou das circunstâncias operacionais, sempre foram tidas como fatores redutores da riqueza, logo antinaturais.

O conceito elementar e, até empírico, de perda (Pe), em Contabilidade, em sentido operacional geral, defluiu de uma razão básica e que foi o da superação dos gastos (Gs) sobre as receitas (Rc).

Ou seja :

Pe º Gs > Rc

Tudo indica que por extensão, também, a perda (Pe), passou a ser aceita como uma eventual lesão ao patrimônio (Pa) e que por sua ocorrência implicou em redução deste .

Portanto :

Pe ® Ñ Pa

Logo, a constante, no aspecto conceptual foi a de aceitar, quer as reduções patrimoniais fortuitas, quer as derivadas de operações usuais da atividade, como "Perdas" .

Vários conceitos derivados ocorrem como os de Perda Bruta, Perda Líquida, Perda Eventual, evidenciando que é elástico o aspecto de observação do fenômeno redutor da riqueza .

PERDAS E NECESSIDADE EMPRESARIAL

Segundo a minha teoria das funções sistemáticas, os fenômenos patrimoniais naturais, voluntários, nascem de uma necessidade .

São as necessidades (n) que geram as finalidades (Fi) a serem perseguidas e estas são, por natureza a razão do surgimento dos meios patrimoniais (m) que devem ser utilizados, pelo exercício de suas funções (f), para suprirem as referidas necessidades .

(n® Fi) (Fi ® m) (m ® f)

Quando a necessidade (n) se anula produz-se a eficácia (Ea) .

Logo :

f ® (n = 0) Þ Ea

Ea " (n = 0)

A dinâmica patrimonial tem lastro nessa seqüência lógica de razões .

Como o objetivo empresarial é o lucro, as necessidades naturais são aquelas que se direcionam para a ocorrência de eventos lucrativos.

Em tese a perda é algo a ser evitado , sendo, por essência, um fato anômalo , um "DANO", como a caracterizavam os contabilistas da Idade Média .

A empresa que supre as suas necessidades, portanto, é aquela lucrativa .

Portanto, em principio, pode-se admitir que a Perda implique em ineficácia .

Ou seja :

Pe ® Ea -1

Se o Lucro é a necessidade natural, a perda só poderia ser a decorrência indesejável ou antinatural .

Logo :

(Lu ® n) (Pe ® Ea-1) \ Pe ® ~ n

Ou seja, o lucro implicando em necessidade para o que se tem a perda implicando em ineficácia, logo, a perda implica em uma "negação de necessidade" .Podemos , diante dessa somatória de razões, admitir que a perda é um fator antinatural ou indesejável, por natureza .

A PERDA COMO NECESSIDADE

É paradoxal, portanto, admitir que a perda seja uma necessidade, mas, em determinadas circunstâncias ela pode passar a ser deveras o que voluntariamente o empresário pratica de forma voluntária .

Para derrotar um concorrente, manter a clientela, atrair outras vendas, evitar prejuízos maiores em face dos pontos de equilíbrio do sistema do resultado (problema dos custos fixos) a empresa pode sustentar perdas transitórias .

Nesse caso, em caráter fortuito e eventual a perda passa a ser uma necessidade .

Se aprofundarmo-nos, no sentido essencial, todavia, a perda, no caso, assemelha-se a um investimento, operando-se uma metamorfose , ou seja, uma redução patrimonial como instrumento de futuro aumento da riqueza .

A perda de um determinado período pode ser fator de economicidade .

O ciclo da dinâmica patrimonial pode apresentar situações aparentemente de desequilíbrio , mas, ao fim, resultando em estabilidade patrimonial .

Portanto,

(Pe ® n) (n = 0) \ Pe º Ea

Ou seja, a perda implicando em necessidade e esta sendo anulada pela ocorrência pertinente , logo, a perda equivale a eficácia .

EFICACIA DEPENDENTE

O caso enfocado, entretanto, é o que poderia denominar-se de "eficácia dependente", ou seja, daquela que se vincula a um beneficio posterior para que se comprove como deveras real .

O paradoxo da perda eficaz é, portanto, dependente da ocorrência de resultado futuro, ou seja "a perda só se comprovará eficaz se e somente se resultar em elemento futuro que venha a representar um acréscimo de valor na empresa e que possa, não só anular a redução momentânea, mas, superá-la" .

PeEa " Pex ® (Rex > Pex)

Ou seja : A perda eficaz (PeEa) ocorrerá apenas se e somente se a referida perda (Pex) implicar em lucro (Rex) maior que ela .

O investimento patrimonial em perda, por exemplo, se ele produz um aumento de clientela, poderá reduzir o patrimônio em um dado momento, mas, tenderá a aumentá-lo, em futuro, por efeitos compensatórios, criando condições de prosperidade .

O quantitativo de clientela é um patrimônio imaterial, pois, não se evidenciando nos registros contábeis, é, todavia, um valor efetivo , inclusive negociável (quando se transferem, transformam, cindem ou associam-se empresas)

Já no início do século XX o emérito clássico de nossa doutrina, Fábio Besta, definia o fundo de comércio imaterial como algo que a empresa tem independentemente de seus próprios bens (Fábio Besta, La Ragioneria, volume I, página 85, editor Vallardi, Milão, 1922) , ou seja, uma potencialidade não expressa senão pelos fatores de seu próprio poder de prosperidade .

Manter ou ampliar a quantidade de clientes, mesmo com perdas em vendas de alguns produtos ou mercadorias, ou em circunstâncias especiais, é uma forma de garantir potencialidade de vendas, e, portanto, pode ser uma necessidade, ainda que antinatural, em face do lucro .

Para manter a fama de empresa que negocia a bons preços uma casa comercial pode vender com sacrifícios de lucros e até chamar clientes para o seu estabelecimento com ofertas de alguns produtos colocáveis abaixo do custo .

A eficácia da perda, no caso, é dependente daquela que advirá com o lucro em outras mercadorias ou no volume futuro de negócios .

Ao se analisar um negócio, portanto, é sugerível que se estudem os aspectos qualitativos e aqueles intangíveis, mesmo diante de situações de perdas .

Uma empresa pode ter patrimônio registrado pequeno e um valor de negócio muito expressivo, pois, os ativos intangíveis ainda não são objetivados com a realidade necessária nas demonstrações contábeis .

O mesmo ocorre com aquelas que aparentam perdas mas que acumularam potencialidade intangível deveras promissora .

A análise contábil deve levar em conta todos os fatores relativos e a teoria das funções sistemáticas, base hoje do neopatrimonialismo, oferece um recurso muito grande para a sustentação de estudos desse gênero .

 
Antônio Lopes de Sá*
Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.
www.lopesdesa.com

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Antônio Lopes de Sá.



- Publicado em 04/03/2002



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