Pesquisa por expressão: e/ou por período: até  
Artigos por Autor:   A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z

Artigos por Assunto    pixel

Antônio Lopes de Sá 
Vice Presidente da Academia Nacional de Economia. Presidente da Associação Internacional de Contabilidade e Economia. Medalha de Ouro João Lyra máxima comenda outorgada a um Contador pelo Conselho Federal de Contabilidade. Autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos publicados no Brasil e no Exterior.

Artigo - Federal - 2002/0073

Vocação moderna para uma pluralidade dos planos de contas
Antônio Lopes de Sá*

O planejamento contábil continua sendo a base para uma qualidade informativa. As diversas transformações ocorridas no mundo social e que atingiram o comportamento das riquezas dos empreendimentos, também exigiram modificações nas práticas dos Planos de Contas. Os sistemas informatizados, por si só, têm-se manifestado incapazes de suprir a ação da inteligência e da cultura do Contabilista. O apoio do conhecimento doutrinário aplicado, cada vez mais, se faz necessário como uma solução.De acordo com a doutrina moderna é a pluralidade dos planos contábeis, em métodos analíticos, a vocação que mais se afirma, superando a já vetusta visão monocular, esta por longo tempo mantida.

O VALOR DAS EXPRESÕES EM FACE DA FIDELIDADE DOS FATOS

Um plano de contas depende de expressões verbais, quer quanto aos títulos, funções atribuídas ou no que tange as normatizações pertinentes.

Isto requer uma postura zelosa, esta que se faz exigível quando se deseja o entendimento eficaz e se tem preocupação com a sinceridade, como uma verdade a ser preservada na evidência dos fenômenos patrimoniais.

O inequívoco poder das palavras, como manifestação das idéias, torna-se tanto mais evidente quanto maior é a responsabilidade que envolve o que se deseja expressar.

Quando é a verdade o que importa, como garantia de fidelidade, a nomenclatura assume tal relevância que se torna impossível descuidar da precisão e da clareza sem que disto resulte sério prejuízo para a demonstração da realidade.

Esta já era uma advertência que em 1787 a Academia de Ciências da França fazia, na época em que este país representava o que de mais refinado existia no mundo ocidental em matéria de cultura e quando se sistematizava velozmente o conhecimento científico.

O cognominado pai da Química, Antoine Laurent de Lavoisier (1743 - 1794), uma das mais privilegiadas inteligências dos fins do século XVIII, advertiu na Introdução de seu "Tratado Elementar de Química", que "da palavra deve nascer a idéia" e a "idéia deve ater-se ao fato".

Esta grande lição, proclamada, no passado, por gênios do conhecimento é ainda a que eminentes pensadores contemporâneos sustentam em suas obras (veja-se, por exemplo: MARITAIN, Jacques - A ordem dos conceitos, Lógica Menor - 13a. Edição Agir, Rio de Janeiro, 1995).

Quando a palavra, todavia, deve orientar procedimentos destinados a orientar a representação de acontecimentos havidos com a riqueza das células sociais (sejam empresas, sejam instituições), aumenta, consideravelmente a necessidade de se evitar a dúvida, especialmente em face da heterogeneidade das culturas dos utentes e a diversidade de finalidades que existem (fatores estes que exigem conciliação, mas, sem jamais dispensarem a qualidade das expressões).

Contabilmente, pois, a produção de conceitos e a intitulação de contas apresentam-se, ambos, como da maior relevância, já que o patrimônio é o objeto de nossos estudos e também este a responsabilidade em nossas práticas informativas.

CONTRADIÇÃO CONCEPTUAL E DE PADRÕES DE CONTAS

A linguagem contábil não é ainda uniforme em todo o mundo e muito menos o são as normas e princípios que guiam as informações.

O estudo e a prática de boa parte dos conhecimentos humanos, todavia, passou e ainda passa pela mesma crise de uniformidade.

Há séculos se buscam os padrões de nomenclaturas.

Tal ansiedade foi a que denunciou o gênio Lavoisier nas preliminares de sua obra referida, realizando a comparação da linguagem das crianças com aquela dos profissionais e estudiosos.

Ou seja, afirmou o emérito cientista que na medida em que a criança sente necessidade de expressar uma idéia que lhe ocorre, dentro de sua ótica, cria as suas próprias conceituações, estas nem sempre coincidentes com a realidade.

Os falsos conceitos, aqueles gerados apenas da observação parcial, de casos isolados, passam muitas vezes a serem tomados como genéricos, por simples imposições de normas e até de leis jurídicas, sem, entretanto, coincidirem com a realidade.

Assim, por exemplo, um dos grandes erros da cultura contábil norte americana (tão propagada por alguns como um modelo de eficácia), mas, denunciada como ineficaz pelo Senado dos Estados Unidos, foi exatamente o de crer que só os casos práticos resolvem e que Contabilidade só serve para fins administrativos, tão como ser útil no campo da especulação em bolsas acima mesmo da realidade (esquecendo-se de todas as demais outras aplicações no campo das provas, da investigação da fraude, da evidência social etc.).

A prática, despida da teoria, tende a gerar a falta de orientação e de um sentido de universalidade do conhecimento, já o advertia Leonardo da Vinci (uma das maiores, senão a maior inteligência que o mundo conheceu).

Não foram poucos os ramos do saber que deixaram de ter o vigor necessário por falta de método e rigor lógico, embora procurassem desordenadamente a verdade.

A Alquimia, por exemplo, arrastou-se por muitos séculos atada apenas a experimentações, mas só tomou cunho científico quando se transformou na Química, com a preocupação do universal e não o de casos isolados.

Quem não sabe "porque faz" sempre fará dentro de limites de "procedimentos" e "normas" impostas ou sugeridas, mas, nunca com a consciência do que pratica.

Nos domínios da Contabilidade, ciência que tanto exige para que a eficácia patrimonial se encontre, tem prevalecido mais uma "orientação política" que mesmo uma "política de orientação" na fixação de diversas normas e de alguns critérios de informação e opinião; a oposição aos estudos teóricos, completa esse quadro de deficiências.

Sendo o ramo contábil um dos que nasceu com a civilização e só com a extinção desta também terminará, é natural que tenha sofrido, dada a sua extrema utilidade e generalização de aplicação, os defeitos e falhas conceptuais e de práticas feitas ao sabor de costumes e tradições.

O que não parece compreensivo é que diante dos instrumentos atuais e os recursos que estes oferecem no campo da informática não se reconheça que é a doutrina contábil que deve agigantar-se, tornando-se tão vigorosa e imperativa a ponto de eliminar distorções (pelo menos no campo informativo e que é o mais singelo e do qual se exige um menor emprego de cultura sofisticada).

As contradições que estão a ocorrer, principalmente as que no mundo ocidental se verificam entre a Comunidade Européia e os Estados Unidos precisam desaparecer para que uma linguagem comum se estabeleça.

Isto estará dificultado, entretanto, enquanto prevalecer a fraqueza doutrinária e o interesse político de agentes de especuladores que dominam todo um sistema , este que vai desde a influência educacional até às entidades normatizadoras (como o comprovou o Senado dos Estados Unidos em Comissão Parlamentar de Inquérito presidida pelo Senador Lee Metcalf e editada pela imprensa oficial daquele país).

INFORMAÇÃO E TÍTULO DE CONTAS

Como contabilmente a qualidade da opinião depende da qualidade da informação, se as expressões que representam os títulos das contas não forem fieis, também infiéis tenderá a ser a concepção sobre determinados fatos ocorridos e registrados.

A análise das demonstrações contábeis muito se prejudica quando prejudicados estão os critérios de evidencia de acontecimentos havidos com a riqueza.

Títulos de contas imprecisos podem gerar suposições sobre coisas e estas confundirem ou esconderem realidades.

O mesmo também ocorre na relação entre função e título de conta.

Se a função ou razão para a utilização de uma conta não está compatível com a intitulação dada a esta, também a falsidade ocorrerá.

Supor ou imaginar que um título serve para expressar este ou aquele fato, gerando dúvida ou precipitação de julgamentos, conduz, igualmente, ao irreal.

É comum encontrarmos intitulações que só são compreendidas pelos que as utilizam ou por grupos fechados assim como o emprego de conceitos vazios.

Nas análises ditas "externas", ou seja, naquela que se realiza fora da empresa ou da instituição, aumenta a dificuldade interpretativa e esta a de opinião quando o titulo tem conotação "subjetiva", "indefinida", extremamente "genérica" ou "equivoca" (permitindo dupla interpretação).

As necessidades, pois, para que a informação gere qualidade de opinião, situam-se fundamentalmente na clareza, precisão e adequação dos conceitos e dos títulos, estes obedecendo a um senso lógico e real sobre os fatos pertinentes à riqueza.

A prática tem demonstrado que o desejo de não se tornar absolutamente claro tudo o que ocorre no mundo empresarial e institucional, em face do social e geral, tem sido uma das razões (dentre outras) que provoca a dificuldade de análise das informações.

A linguagem dos títulos exige conexão lógica à idéia que representa o objeto de uma conta e este precisa ser tecnicamente estabelecido em relação ao fato que deve evidenciar.

Ou seja, repetindo Lavoisier: "da palavra deve nascer a idéia" e a "idéia deve ater-se ao fato".

Tal lição se aplica a qualquer conhecimento, mas, na área contábil tem uma relevante significação em razão da responsabilidade que o título da conta tem perante a fidelidade de expressão dos fatos da riqueza das células sociais.

INFORMATIZAÇÃO E OS PLANOS DE CONTAS ESPECÍFICOS

Estabelecer títulos de contas, as funções destas, como devem relacionar-se, que princípios guiam as movimentações e transformações das mesmas, é um conjunto de exigências que caracteriza um Plano de Contas (veja-se sobre o assunto o meu livro "Plano de Contas", 10ª edição Atlas).

Toda a tecnologia em torno de tal peça tão importante, entretanto, necessita de conhecimento, este que nem sempre se encontra nos elaboradores de "pacotes de programas" ou de "padrões gerais".

Tem-se difundido a errônea idéia de que os programas de computadores hoje substituem os Contadores o que só pode ser admitido por quem não tem extensão suficiente de conhecimento sobre a Contabilidade e nem sensibilidade perante a cultura geral.

Do que tenho comprovado na prática, grande parte dos aludidos "pacotes" não supre aos estudos das transformações dos capitais e acham-se aquém do que podem ensejar modelos especiais que se preocupam com os variados comportamentos das riquezas.

Não negamos o grande apoio que a Informática trouxe e traz às práticas informativas, mas não podemos ainda aceitar que ela venha a completamente substituir a cultura humana, daquela dos que possuem a responsabilidade de elaborar os planos.

Admitir a plena substituição do homem pelo computador e pelos recursos eletrônicos parece-me um julgamento irresponsável.

Seria admitir, por exemplo, que a profissão de advogado está em extinção porque as leis e os acórdãos podem ser manuseados em computadores e "programas de defesas" supririam a atuação do homem.

Ou que os médicos estão em extinção porque os diagnósticos se fazem hoje eletronicamente e também operações cirúrgicas podem ser programadas.

Uma coisa é um "apoio" a uma profissão e outra o exercício e a responsabilidade dela.

Mais absurdo, ainda, será o admitir que um computador possa amanhã assinar um Balanço, um Laudo Pericial ou um Certificado de Auditoria porque foram utilizados processos de informática para a produção das opiniões.

Seria o caso de jocosamente admitir-se que quaisquer erros ou fraudes provocariam imediatamente a "prisão do Computador".

A profissão é e será sempre o efeito de ação humana, por maior que seja a quantidade e a qualidade de equipamentos e aparelhos que possam ser utilizados.

Um Plano de Contas deve emergir da capacidade profissional de cada Contador e deve adaptar-se a cada caso onde é requerido.

Pode-se estabelecer linhas gerais, comuns a muitos planos, mas, nunca um competente e especifico plano que possa atender a todo e qualquer caso.

Tal realidade até os países que possuem os seus padrões contábeis a tem reconhecido.

Ademais, uma coisa é um Plano para fins oficiais, outra para os de mercado, outra ainda para cada sistema de funções patrimoniais, outra para fins da gestão, e muito particular ainda os erguidos para casos de controles específicos e pesquisas.

Embora tecnicamente haja referência a "Plano", como se um só fosse, em realidade, a necessidade acaba por nos impor diversos "Planos", para as análises dos diversos casos e a vocação moderna cada vez mais se encaminha neste sentido, especialmente a do neopatrimonialismo.

DOUTRINAS E PLANOS DE CONTAS

Não se pode formar juízo sobre coisas sem acompanhar o curso da inteligência aplicada ao estudo de cada uma delas.

Augusto Comte (1798 - 1857), um dos mais ilustres organizadores do pensamento científico, pai da Sociologia, na exposição de sua obra mestra, afirma que existem estágios definidos de evolução do conhecimento e estes vão da simples crença até a forma cientifica ou positivista (obra referida na bibliografia, página 3).

O progresso de qualquer ciência, de qualquer técnica, é feito de sedimentações no tempo.

A Contabilidade não fugiu a esta norma

Doutrinar sobre a organização e uso das contas foi uma preocupação antiga.

Seguindo o curso histórico de tais interesses veremos que estes se situaram sempre entre o dilema de "sintetizar" ou de "analisar", mas, quase sempre em torno de um só plano e assim o foi por longo tempo.

A evolução doutrinária trouxe definições, diante de grandes realidades transformadoras, partindo das conquistas anteriores, mas, adaptando-as a novas exigências.

A doutrina científica do Neopatrimonialismo, a mais recente, evidencia-nos que existem peculiaridades definidas em cada sistema de funções patrimoniais e cada um destes comporta um Plano específico.

Ou seja, na realidade, uma mesma empresa comporta diversos Planos de Contas, mas, estes devem seguir a orientações lógicas e organizadas.

Sem o conhecimento da Teoria, entretanto, é difícil produzir algo adequado no campo da prática.

É comum aos que desconhecem as metodologias do ensino criticar aquelas das teorias, mas, os efeitos destas, quando competentemente lecionadas, são os que fazem os grandes profissionais (assim constatei em minha já longa experiência, quer no magistério, quer na prática).

Quem não tem o "conhecimento do conhecimento" sobre o que pratica é apenas um autômato.

O Planejamento das Contas exige, sim, conhecimento de doutrina, quer aquela atinente às contas em si, quer a dos fatos que são objetos delas, quer aquelas dos "sistemas de fatos".

Tal preocupação é antiga e ainda prossegue em nossos dias.

Os contabilistas que foram as maiores inteligências de nossa disciplina, no passado, preocuparam-se em erguer, em primeiro lugar, bases para as "teorias de contas" (desde o século XVI).

Abandonar tais esforços pretéritos, sem conhecer as razões que os guiaram, é injustificável em qualquer ramo do conhecimento humano, pois as conquistas do saber passam por estágios necessários, cada um deles contribuindo dentro de seus aspectos.

O fato das coisas se transformarem não significa o anular do que já aconteceu e muito menos que a experiência seja algo desprezível em matéria de ciências, especialmente nas que se ocupam do homem (a riqueza é um objeto atado ao Ser Humano, embora nem todo Ser Humano tenha consciência de qual o verdadeiro papel da mesma em uma sociedade).

É princípio da lógica e das matemáticas, que "é partindo-se do conhecido que se procura saber sobre o desconhecido".

É Lavoisier, na obra já referida, na introdução desta, quem afirma categoricamente sobre a lógica aludida, lecionando: "nós não podemos, para nos instruir, senão partir do conhecido para o desconhecido" (página 2 da obra referida na Bibliografia).

O desconhecimento da história das doutrinas de uma ciência é prejudicial à própria evolução e a qualidade do saber.

Mesmo as doutrinas empíricas do "Contismo Contábil" buscaram racionalizar sobre os Planos e quando se passou ao domínio das científicas (como as de Dumarchey, na França, as de José Lourenço de Miranda e Álvaro Porto Moitinho, no Brasil) nelas se destacou a preocupação de teorizar em bases de alto rigor lógico (e por isto apelaram para recursos matemáticos, especialmente os algébricos, como brilhantemente o fez entre nós o Prof. Américo Matheus Florentino).

Quem analisa os estudos referidos pode perceber que planejar contas não é simplesmente relacionar títulos e nem só combinar entradas e saídas de informações.

Há um relevante equivoco em admitir que simples elencos de títulos sejam Planos de Contas; tal erro de ótica e de cultura é o que tem gerado a principal confusão entre os "meios para o uso" e as "razões que devem levar ao uso" dos Planos de Contas.

Grande parte das informações pode ser gerada nos computadores, mas a orientação sobre como esta geração deve ser produzida depende de cultura específica que só a mente humana pode acumular e com eficácia se exercer.

Isto, para não nos referirmos às explicações e interpretações das informações e que podem ficar prejudicadas em defluência de um planejamento mal elaborado.

PLANOS DE CONTAS E PARTIDAS DOBRADAS

Até que ponto um Plano de Contas se subordina às partidas dobradas é outro tema que merece consideração.

A base da reflexão, todavia, inicia-se pelo bem compreender o que é realmente a "partida dobrada".

O que deveras se expressa como "duplo" é a razão para o entendimento.

Isto porque não são duas coisas que se registram, mas, sim, uma só, em dois aspectos dimensionais.

É vocação do leigo admitir que sejam duas coisas e por isto confunde os conceitos de ativo e passivo e também o daqueles relativos às partidas e lançamentos.

É tendência, igualmente, mesmo de quem apenas aprendeu a debitar e creditar, o admitir que "é assim que se faz", "é assim que me ensinaram", "é assim que todos fazem" ou "há centenas de anos se faz é assim".

Quem aprende só a "fazer" e não "o porque e o que está fazendo" sente dificuldade de raciocínio e toma como obstáculo todo e qualquer questionamento.

Isto ocorre não só com principiantes, mas, também com aqueles que não se dedicam aos estudos teóricos e, especialmente, aos que desconhecem o passado de nosso conhecimento (História da Contabilidade e das Doutrinas Contábeis).

Na realidade a partida dobrada é uma equação que em termos quantitativos e qualitativos enseja a exposição e a disciplina dos acontecimentos patrimoniais em "causa" e "efeito".

Foi Leo Gomberg quem pela primeira vez apresentou, em sua doutrina, tal forma de entender.

Os usos preliminares de débito e crédito nasceram, nos tempos, da percepção do "meu" e do "seu" e é assim que os encontramos registrados nos antigos registros da Suméria.

Foram (o débito e o crédito) empregados, por milênios, para expressarem "relações pessoais" em face da movimentação de riquezas.

Quando, todavia, às "coisas" também se aplicaram os mesmos critérios de "debitar" e de "creditar", organizou-se um sistema geral que gerou a partida dobrada, esta a qual o grande escritor alemão Goethe atribuiu o valor de "algo genial".

Embora não se conheça o autor do processo o fato é que ele se generalizou como uma prática.

O que o tornou perene, entretanto, foi a lógica da equação e que na realidade é deveras aquela que Gomberg enunciou.

É licito, pois, refletir se um Plano de Contas obrigatoriamente deveria estribar-se igualmente em um critério de "causas e efeitos".

Admito, por um princípio lógico, que se a conta se subordina à relação de causa e efeito, o plano que dela cuida também deve, por natureza, se subordinar ao mesmo critério.

Foi seguindo a esta razão que sempre elaborei Planos de Contas Analíticos (como o de Custos), baseado em contas que expressavam "causas" e "efeitos".

PLURALIDADE DE PLANOS DE CONTAS

É natural que a análise inspire a multiplicidade de aspectos de observação.

A vocação para o desdobramento das coisas é instintiva quando se deseja a complexidade.

O conceito de verdade tem dependido daquele de realidade e o desta pende para o conhecimento integral de todas as partes que constroem a aludida realidade, especialmente no campo contábil.

Inspirada em tal lógica a doutrina neopatrimonialista, por exemplo, fundamenta-se em uma série de relações de naturezas essenciais, dimensionais e ambientais buscando a visão completa do todo patrimonial através daquela das partes que o compõe.

Disciplina, o neopatrimonialismo, o estudo das funções ou exercícios da riqueza em sistemas, mas considerando cada grupo de relações pertinentes (veja-se sobre a matéria nossos livros Teoria Geral do Conhecimento Contábil, Fundamentos da Contabilidade Geral, estes da UNA e Teoria da Contabilidade, este da Atlas).

Os fatos, pois, para serem registrados, como bases de informações para análises, dentro da concepção desta nova corrente científica, necessitam de "diversos" Planos de Contas.

Se uma tal prática seria difícil de ser executada nos sistemas tradicionais, hoje, todavia, é factível, sem problemas, executivamente, com o apoio da Informática.

O critério, pois, referido é o de uma "Pluralidade" de Planos de Contas.

Como o regime de análise, na pluralidade, é mais abrangente é possível simplificar os que são específicos (sem prejuízo, todavia, do objetivo de cada um).

O erro comum tem sido o de levar-se para um Plano Financeiro, por exemplo, matéria que deveria estar desenvolvida em um Plano de Resultados, de Estrutura Patrimonial, de Economicidade etc.

Cada Plano deve seguir a filosofia ditada pela sua finalidade.

Como o "financeiro" tem como objetivo básico o de evidenciar o movimento de dinheiro, em si, em seu curso de fluidez (assim se classifica) tende a não suprir as necessidades analíticas de outros sistemas de funções patrimoniais.

"Ativo Circulante", "Passivo Circulante", "Ativo Permanente" etc. são conceitos financeiros em função do "giro do dinheiro" ou "financeiro".

Tem-se questionado sobre isto, mas, o fato é que cada vez mais se torna independente, na realidade, a formação de dados ditos "não financeiros" e, também, os "extra-escrita oficial" ou "de gestão" (embora a aplicação na gestão seja apenas um dos aspectos sob os quais a Contabilidade se emprega).

Exigências transformadoras no campo da vida humana levaram a ampliação da visão dos fatos patrimoniais e nossa doutrina ampliou-se prodigiosamente a partir da década de 70 do século XX, quer empírica, quer cientificamente (especialmente nas doutrinas de Mattessich, Garcia Garcia, Requena Rodriguez e na que produzi com a Teoria das Funções Sistemáticas).

Rompeu-se a barreira do "hermetismo" e partiu-se para o "holístico".

No campo empírico, embora sem rigor lógico, e a partir do século XX, também se partiu para uma visão dos entornos da riqueza (Contabilidade Social, Contabilidade de recursos Humanos, Contabilidade Ambiental etc.).

Isto modificou e está modificando e justificando cada vez mais, mudança na técnica dos Planos de Contas.

É natural que as aplicações do conhecimento progridam na razão direta da evolução inteligente das teorias (estas quase sempre partem de observações práticas e as melhora prodigiosamente pela força intelectual superior).

Parte-se hoje, pois, velozmente, para uma pluralidade e uma dimensionalidade ampla, com vocação para os entornos ou ambientes do patrimônio.

Muitos anos ainda se passarão para que seja deveras sistematizado todo esse progresso, mas, o neopatrimonialismo já o está objetivando com realidade.

POSSIBILIDADES E RECURSOS PRÁTICOS MODERNOS

O neopatrimonialismo nos acena com a sugestão para Planos de Sistemas, facilmente elaboráveis e executáveis.

Dentre eles podem ser destacados os seguintes:

Plano de Contas para a Liquidez;

Plano de Contas para a Resultabilidade;

Plano de Contas para a Estabilidade;

Plano de Contas para a Economicidade;

Plano de Contas para a Produtividade;

Plano de Contas para a Invulnerabilidade e

Plano de Contas para a Elasticidade.

A vantagem no uso de tais planos, na prática, é a de evitar que se façam adaptações demonstrativas, ou seja, a escrita já é toda conduzida para a sua demonstração específica.

Demonstração Contábil da Liquidez, Demonstração Contábil dos Resultados, Demonstração Contábil da Estabilidade etc. que na verdade já existem partiriam de Planos específicos que conduziriam a elas e não de ajustes ou expedientes egressos de um Plano Geral.

Esta a proposta neopatrimonialista e que nenhum problema traz em razão dos recursos dos programas de computação eletrônica e que são poderosos agentes auxiliares.

Quando não há um sistema específico de registros e se deseja uma demonstração que é específica isto tende a gerar adaptações e estas os critérios que tendem muitas vezes a fugir de uma fidelidade da imagem dos movimentos e transformações da riqueza.

A existência de escritas analíticas, orientadas por Planos de Sistemas, ajuda a fidelidade das demonstrações sintéticas.

Esta já era a visão de Lino Azzini, evidenciada em sua última obra, há cerca de 30 anos passados (referida na bibliografia deste trabalho).

É preciso ainda considerar que os sistemas patrimoniais (como enuncia a minha teoria das funções já referida) são autônomos e logicamente autônomas são também as transformações que neles se operam (uma empresa pode ter liquidez e não ter resultabilidade; pode ter resultabilidade e não ter produtividade; pode ter produtividade e não ter estabilidade etc.).

Para efeito de provas, de uma visão sumária e até relativamente definida, basta um Plano Geral de Contas, mas, jamais, este será suficiente para os fins de um conhecimento detalhado da vida das constantes transformações das riquezas.

Em todos os casos, convém observar sempre sobre a importância que existe na intitulação das contas e na produção dos conceitos que se estabelecem relativos aos componentes que formam os sistemas de funções patrimoniais, em razão do que estes representam em face das transformações respectivas.

Igualmente é necessário observar que como as notas explicativas não substituem Contas, importante é também que ao se elaborar planos específicos se tenha em mente preencher todas as necessidades informativas através da confecção de um Plano abrangente.

Passaremos a comentar apenas sobre dois dos mais destacados planos, para não nos delongarmos na dissertação.

PLANO DE CONTAS DA LIQUIDEZ E A DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

Um Plano de Sistema deve orientar-se pela "finalidade do sistema".

Cada Plano deve guiar-se pela metodologia a ele pertinente, de acordo com o que visa a ensejar nas evidências defluentes do que promoverá.

Assim, por exemplo, um Plano de Contas para a Liquidez tem por objetivo estabelecer contas que visem a dar ênfase, com propriedade especifica, as variações circulantes do numerário (mais ou menos o que se faz hoje, com sérias deficiências, nas Demonstrações de Origens e Aplicações de recursos e na dos Fluxos de Caixa com fins demonstrativos também).

A preocupação, no caso, é com o movimento que evidencia a capacidade de pagamento, especificamente, ou sejam as circulações patrimoniais que resultam em recursos de liquidez (meios patrimoniais de pagamentos e necessidades patrimoniais de pagamentos).

No caso tal peça teria duas naturezas de grupamentos: a dos Meios de Pagamentos e a das Necessidades de Pagamentos.

Tal destaque é relevante, e é considerado pela Teoria das Funções Sistemáticas como básico.

Quando um meio de pagamento se transforma em outro elemento que não é o diretamente destinado a pagar há uma fuga de valor do sistema.

Neste caso o tratamento é específico e as contas e suas funções passam também a ser.

As dificuldades e lacunas que no regime atual têm decorrido em tal particular, forçando-se a uma "Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos" encontra-se, especialmente, no fato desta não emergir de um tratamento de registros específicos para este fim, necessitando de expedientes para que se encontre um "balanço do sistema da liquidez".

A intenção em apresentar um "valor de circulação" que seja líquido é excelente, útil, necessária, mas, o meio que se tem usado tradicionalmente para exerce-la é que não nos parece o adequado, pois, para que assim fosse deveria partir de registros específicos de um "Sistema de Liquidez".

O giro financeiro tem peculiaridades de rara importância que precisa de característico tratamento.

Contas destinadas a registrarem os verdadeiros fluxos entre os recursos financeiros e as destinações destes são as que exclusivamente poderiam dar margem a uma apuração da eficácia na relação entre os meios de pagamentos e as necessidades pertinentes.

Isto tanto vale no campo empresarial, quanto e muito mais ainda no campo das entidades públicas onde a clareza é um dever ético da mais alta relevância.

PLANO DE CONTAS DA RESULTABILIDADE E A DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Tal como é demonstrado o resultado das empresas, no regime atual, muitas são as interrogações que desperta em face de importantes informações que se omitem.

Os meios que suprem as necessidades dos resultados não são evidenciados de forma a produzirem um entendimento pleno sobre o próprio caráter do redito.

Se, todavia, um regime de registros específicos para custos, receitas e resultado defluentes, for elaborado, ter-se-á um "Plano de Contas do Sistema da Resultabilidade", apto a evidenciar com propriedade e especificidade a produção da variação do capital aplicado na operação.

A questão não se acha na incapacidade da Contabilidade em ensejar a fidelidade das informações, mas, sim,na do processo que é utilizado e sugerido pela lei 6404/76 e que é uma cópia de um vetusto e criticado sistema contábil estadunidense, condenado, inclusive, pelo parlamento daquele próprio país, há cerca de três décadas (U.S.SENATE - The accounting establishment, U.S. Government Printing Office ,Washington, 1977 - Relatório da Comissão Particular de Inquérito sobre Conluio em Contabilidade, número de estoque da publicação 052.071.00514-5 , com 1.760 páginas).

Uma demonstração de resultados competente, em forma deveras contábil, exige a aplicação de um Plano de Contas da Resultabilidade, especificamente produzido, como o sugere a doutrina neopatrimonialista.

Tais são as particularidades que existem no regime do rédito que não é admissível mesclar o mesmo com um regime financeiro sem que ocorra um grande prejuízo da clareza e da precisão informativa.

As contas de custos, aquelas das receitas e as das variações que produzem, são de imprescindível registro analítico para que se tenha a idéia concreta sobre as transformações ocorridas.

Existem meios patrimoniais característicos para suprirem as necessidades patrimoniais de resultados e estas são também específicas, justificando um Plano de Contas especial.

Basta igualmente refletir sobre a realidade da correlação entre custos e receitas na apuração do rédito para que se possa por indução perceber que só um Plano específico pode traduzir algo fiel.

É possível constituir como dois subsistemas os dos Planos dos meios e das necessidades, mas, em regime de interação informativa, ou seja, tudo dentro de um grande sistema.

Isto porque o resultado é uma decorrência de uma correlação rigorosa entre os fatores de Custos e Receitas pertinentes.

Logo pode justificar-se, conforme o caso a elaboração de Planos que atendam a função dos meios e a função das receitas, realizando-se registros que se fazem competentes para acompanhar a dinâmica das operações de produção dos resultados.

BIBLIOGRAFIA

ARAUJO, Francisco José - Panorama de relacionamento entre a auditoria externa (ou independente) e a interna, Revista Brasileira de Contabilidade, n. 110, Brasília, março/abril de 1998

AZZINI, Lino - Istituzioni di economia d'azienda, edição Giuffré, 2a., Milão 1982

BOLUFER NIETO, Ricardo - El nuevo plan general de Contabilidad, em Cuadernos Aragoneses de Economia, vol. I, numero 2, edição Universidade, Saragoça, 1991

BOURQUIN, Gerald Charles - Le principe de sincerité du bilan, edição Georg et Compagnie, Librairie de l'Université, Genebra, 1976

COMTE, Auguste - Cours de Philosophie Positive, volume I, Les preliminaires géneraux et la philosophie mathématique, 5ª edição, edição Au siège de la socièté positiviste, Paris, 1892

GARCIA, Angél-Luis González - Las adaptaciones sectoriales de los Planes de Contabilidad , em Estudios de Contabilidad y Auditoria, edição ICAC, Madri, 1997

GASTON, Susana Callao - Analisis internacional de estados contables, tese doutoral, Zaragoza, 1996

HULLE, Karel, van - A expansão no estabelecimento de padrões - estará criando harmonia ou confusão ? O ponto de vista europeu , em Revista do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, n. 93, Porto Alegre, abril/junho de 1998

JARNE, José Ignácio Jarne - Clasificación y evolución internacional de los sistemas contables, edição AECA, Madri, 1997

JIMÉNEZ , D. Martim - Factores comunes en la información financiera de las empresas y su relación con el tamaño, em Revista de Contabilidad, volume 2, nº 3, edição ASEPUC, Santander, janeiro-junho de 1999

JULVE, Vicente Montesinos - Fundamentos para la estructuración de los sistemas de información contable, in La Contabilidad en España en la segunda mitad del siglo XX, edição Tecnica Contable, comemorativa dos 40 anos da editora, Madri, 1989

LAMOUROUX, Fernando Martin - Débitos y créditos en la doctrina contable - in Actas das V Jornadas de Contabilidade, edição do ISCAP, Porto, 1995

LAVOISIER, Antoine Laurent de - c

MARITAIN, Jacques - A ordem dos conceitos, Lógica Menor - 13a. Edição Agir, Rio de Janeiro, 1995).

MOMMEN, Marcel H.E.R. - Le plan comptable selons differentes formes d'expressions et son aboutissement International, volumes I e II, edição CAMBEL, Bruxelas, 1957

PEÑA, Enrique Fernandez - Cuadro de cuentas del PGC 1990, em Nuevo Plan General de Contabilidad, edição Lex Nova, Valladolid, 1991

PEREDA, Jorge Tua - Ampliar el marco conceptual de la información financiera, in Boletim AECA, nº 40, Fevereiro-Junho, Madri 1996

PEREDA, Jorge Tua - Ampliar el marco conceptual de la información financiera, in Boletim AECA, nº 40, Fevereiro-Junho, Madri 1996

SÁ, Antônio Lopes de - Teoria Geral do Conhecimento Contábil, edição UNA, Belo Horizonte, 1992 e ICAC, Madri, 1997

QUINE, W. V. - Filosofia da Lógica, edição Zahar, Rio de janeiro, 1972

SÁ, Antônio Lopes de - Planos de Contas, 10ª edição Atlas, São Paulo, 2001

SÁ, Antônio Lopes de - Fundamentos da Contabilidade Geral, edição UNA, Belo Horizonte, 2001

TORRADO, M. Nuñez - Nuevos paradigmas en la investigación en la história de la Contabilidad, em Revista de Contabilidad, volume 3, nº 6, edição da Asociación Española de Profesores Universitarios de Contabilidad, Santander, julho-dezembro de 2000

U.S.SENATE - The accounting establishment, U.S. Government Printing Office ,Washington, 1977 (Relatório da Comissão Particular de Inquérito sobre Conluio em Contabilidade, número de estoque da publicação 052.071.00514-5 , com 1.760 páginas)

VALVERDE, Carlos Cubillo - Operaciones con las acciones propias en el PGC 1990, em Nuevo Plan General de Contabilidad, edição Lex Nova, Valladolid, 1991

 
Antônio Lopes de Sá*
Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.
www.lopesdesa.com
Leia também os seguintes comentários da FISCOSoft:
vazio· 26/09/2014 - Manual de Atos e Registro Mercantil das Sociedades Anônimas - Roteiro de Procedimentos


  Leia o curriculum do(a) autor(a): Antônio Lopes de Sá.



- Publicado em 18/01/2002



Todas as legislações citadas neste artigo estão disponíveis na íntegra no CHECKPOINT. Se você ainda não é usuário faça AQUI sua solicitação de acesso para degustação.

Veja também outros artigos do mesmo autor:

Veja também outros artigos do mesmo assunto:
· Natureza Ex Lege do Tributo. Aspectos Práticos - Kiyoshi Harada*
· Desenterrando Norma Falecida. Lei nº 11.051/2005: Proibição de Distribuição de Lucros em Pessoas Jurídicas em Débito para com a União - Leon Frejda Szklarowsky*
· O Papel do Poder Judiciário na Concretização das Normas Constitucionais Frente o Estado Democrático de Direito - Cristiano Becker Isaia*
· Déficit Zero na Constituição? - Kiyoshi Harada*
· Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária - Roberto Wagner Lima Nogueira*