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Antônio Lopes de Sá 
Vice Presidente da Academia Nacional de Economia. Presidente da Associação Internacional de Contabilidade e Economia. Medalha de Ouro João Lyra máxima comenda outorgada a um Contador pelo Conselho Federal de Contabilidade. Autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos publicados no Brasil e no Exterior.

Artigo - Federal - 2002/0066

O valor da instalação das empresas
Antônio Lopes de Sá*

Nas empresas o valor da riqueza é uma medida da utilidade de alguma coisa, especialmente pelo que representa como fonte de rentabilidade.

Assim, os gastos que se realizam antes que um empreendimento entre em funcionamento merecem considerações especiais.

Na realidade tais aplicações são "investimentos" cuja utilidade tende a perdurar, ou seja, fazem parte de um esforço para que se consiga movimentar o próprio capital.

Um negócio para nascer, pois, ao demandar esforços para se constituir, cria valores proveitosos, transformando-se estes em autêntico patrimônio, inclusive, negociável.

Montar um empreendimento é, por si só, a criação de uma oportunidade e esta tem valia como algo útil.

Escolher locais de instalação, instalar, arregimentar pessoal, difundir a perspectiva de abertura de um negócio ou o aparecimento de um produto, pesquisar, em suam, tudo isto é aplicação de esforços que demanda tempo, dinheiro e capacidade.

É justo que tais esforços sejam recuperados remunerando essa primeira etapa de vida empresariam em que são gerados.

Quando as receitas começam a fluir, em razão das operações comerciais ou industriais, a empresa entra em outro estágio e é neste que pode conseguir a reintegração do que gastou.

Distinguem-se, pois, tecnicamente, duas etapas : a da instalação e a do "funcionamento".

Contabilmente o que se despende para colocar uma empresa apta a operar representa uma aplicação de capital em uma fase específica, logo, não deve ser considerado como "despesa de um só exercício".

Isto porque tais gastos não servem a um só período, mas, a utilidade deverá perdurar enquanto a empresa viver.

Como o tempo de vida de um empreendimento não é fácil de ser previsto, a não ser naqueles que nascem com prazo determinado, é o arbítrio o que vai determinar uma estimativa para que sirva de base para se "amortizar" o aplicado.

Logo, é dividindo-se o montante dos gastos pelo tempo arbitrado que se determinará a "quota de amortização" a ser imputada em diversos exercícios.

Tal procedimento vale também para as "ampliações", "aquisições" e "reorganizações" de empreendimentos.

Os clássicos das doutrinas empresariais entendem que as amortizações devem ser iniciadas a partir do exercício em que fluírem as produções.

Como a divisão dos valores amortizados deve ser na base do "tempo" (pró-rata-tempore) pode ocorrer a dúvida se tal tempo se conta a partir da produção dos bens destinados a venda, se da venda ou da efetiva entrada de dinheiro oriundo das vendas.

É uma questão acadêmica, sem dúvida, mas de todo bom senso, como matéria questionável.

O raciocínio deve ser originado, entretanto, tomando-se por base a própria natureza da amortização.

Isto porque se trata de uma "reintegração" ou recuperação de um capital que se despendeu para obter uma utilidade durável.

A amortização é um custo que deve integrar o "preço de venda", embora alguns estudiosos a entendam como uma parcela que se deva extrair dos resultados.

Duas teses, pois, se levantam: a dos que defendem que o preço já deve incluir a quota de reintegração e dos que defendem que esta só do lucro poderá ser extraída.

Uma ótica é reditual ou de resultado em cada unidade e outra é a financeira, ou seja, do que em dinheiro se agrega ao capital.

Nas demonstrações contábeis bem se pode perceber o critério, pois, existem os que colocam as amortizações na conta de resultados, isoladamente e outros que as colocam no Custo do Vendido.

Perante a moderníssima doutrina neopatrimonialista contábil, contudo, cada movimento da riqueza produz uma função e esta deve ser considerada de per si.

Se a função é aceita, na aludida posição científica, como o exercício da riqueza e se a amortização desta faz parte, é no decorrer dos atos e não na conseqüência final deles que se deve considerar o fato.

Fiel a este entendimento a amortização, a depreciação, a exaustão, são fenômenos que ocorrem a cada instante em que os custos dos produtos, mercadorias ou serviços também ocorrem.

Não se trata de algo apenas que se deve recuperar financeiramente, mas, sim, o que onera, em cada movimento, o que já está acontecendo.

Admitida a necessidade da recuperação ela se agrega a cada unidade que suporta um custo.

O lucro pode ou não suceder, mas, o valor do produto, uma vez formado, deve conter os elementos que gravam o mesmo e que devem influir sobre o preço.

Importantes doutrinadores do século passado e, também, muitos deste atual entendem assim igualmente, ou seja, consideram a amortização dos ativos imobilizados imateriais como parcelas que formam o preço.

Na prática, todavia, o tratamento tributário pode discrepar, ou seja, admitindo as despesas de instalação como elementos de formação de "perdas" e a estas compensando, visando a aliviar a tão pesada carga de impostos.

Entendo tal questão como discutível diante da relação gasto/duração da utilidade, mas, o fato é que uma relativa tolerância tem sido adotada ao selecionar os critérios.

Cientificamente, para os efeitos contábeis, todavia, os gastos de instalação são elementos que integram as imobilizações técnicas, como imaterialidades, sujeitando-se a diferimento, este, obviamente, amortizável.

 
Antônio Lopes de Sá*
Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.
www.lopesdesa.com
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- Publicado em 14/01/2002



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